Quarta-feira, 08 de Maio de 2024 | 15:11
recurso negado
Entidade tentava derrubar trecho da Constituição Estadual que estabelecia exclusividade a OAB-MT
prisão mantida
Silvinei foi preso em 09 de agosto de 2023 por interferência nas eleições de 2022
ação de improbidade
Ex-secretário foi condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos
Justiça federal
Contudo, a procuradora da República deu parecer contra bloqueio de valores do município de Cuiabá
saúde de mt
Empresários e empresas terão que devolver R$ 1,5 milhão ao erário
em 60 dias
TREs terão prazo de 60 dias para implementar o juiz das garantais
juízo incompetente
A desembargadora apontou que as cautelares criminais foram impostas por um juízo incompetente
confira regras
Ministros entenderam que MP deve avaliar necessidade
Terça-feira, 07 de Maio de 2024 | 15:46
campanha
Campanha de arrecadação tem pontos em Cuiabá e em Várzea Grande
suspenso abruptamente
Justiça apontou que benefício era concedido aos servidores e foi suspenso abruptamente
ADI do MDB
Ação questiona mudanças na legislação que impõem severas restrições à atividade pesqueira
imbróglio judicial
Americanas questiona judicialmente a multa aplicada
Segunda-feira, 06 de Maio de 2024 | 16:00
Condenado pela morte da filha
Condenado a 30 anos pela morte da filha Isabella, ele cumpre pena no presídio de Tremembé
danos morais
Posto ainda terá que indenizar consumidores individualmente, valor ainda a ser estabelecido
durante eleição de 2022
Eleitor foi denunciado por promover desordem e por desacato
arquivado
Ação foi proposta pelo PDT alegando suposta propaganda eleitoral antecipada
Domingo, 05 de Maio de 2024 | 17:00
OCUPAÇÃO QUESTIONADA
A entidade contesta a interpretação do juiz Bruno D" Oliveira Marques, afirmando que está "totalmente equivocada"
excesso de prazo
Justiça mandou PF arquivar inquérito aberto em 2019 contra Nilson Leitão
MPEMT
Deosdete enfatiza que a lei local impõe restrições ao exercício da atividade profissional.
Sábado, 04 de Maio de 2024 | 10:11
permissão suspensa
A decisão considerou risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência
RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT