O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, acusado de participar de uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, em resposta a um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do acusado.
Tiago Gomes de Souza teve sua prisão preventiva decretada durante a Operação Jumbo, em maio de 2022, por decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa que utiliza empresas de fachada, especialmente postos de gasolina, para lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Segundo o processo, essas empresas foram constituídas em nome de pessoas sem experiência empresarial, visando ocultar a origem ilícita dos recursos financeiros.
No STF, a defesa alega ausência dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva e destaca, ainda: “extenso lapso temporal percorrido desde o decreto da prisão, que perdura há mais de 1 ano e 07 meses (excesso de prazo), e, a considerar que no feito principal ainda pende análise das respostas à acusação inclusive com pedido ministerial pela incompetência absoluta do Juízo de origem, sem que a defesa técnica tenha contribuído, havendo o retardo da marcha processual”.
A decisão do STF se baseou na existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como na gravidade concreta da conduta do acusado. O relatório destaca que Tiago Gomes de Souza é apontado como líder do grupo criminoso e que sua conduta resultou em um significativo acréscimo patrimonial, incompatível com suas atividades legítimas.
O ministro Alexandre de Moraes destacou que a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para garantir a ordem pública, considerando a gravidade dos crimes imputados ao acusado e o risco de reiteração delitiva. Além disso, ressaltou que as medidas cautelares diversas da prisão não seriam adequadas para acautelar a ordem pública, dadas as particularidades do caso.
Diante do exposto, o pedido de Habeas Corpus foi indeferido pelo STF, mantendo-se a prisão preventiva de Tiago Gomes de Souza.
Entenda o caso: Tiago Gomes de Souza foi preso durante a Operação Jumbo, em maio de 2022, por suposta participação em uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A organização utilizava empresas de fachada, especialmente postos de gasolina, para ocultar a origem ilícita dos recursos financeiros. A prisão preventiva foi decretada considerando a gravidade dos crimes imputados ao acusado e o risco de reiteração delitiva.
Tiago Baleia é proprietário dos postos de combustível Jumbo e Atalaia, os quais, conforme os autos, foram adquiridos com dinheiro do tráfico e estão avaliados em R$ 5 milhões cada. Segundo denúncia do Ministério Público, nesses empreendimentos são centralizados a maior parte da tramitação do dinheiro tido pelos investigadores como originados do Tráfico de Drogas. O MPE aponta ainda, que Tiago Baleia passou a ostentar padrão de vida luxuoso, com a aquisição de residência no condomínio residencial mais luxuoso de Cuiabá, sendo o imóvel avaliado em R$ 1.700.000,00, bem como de outros imóveis residenciais, sem, contudo, demonstrar qualquer procedência de seu patrimônio, utilizando-se dos postos de gasolina para despistar a suposta origem ilícita.
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