O deputado estadual Wilson Santos (PSD) disse nessa segunda-feira (26.06) que esteve em reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para discutir sobre as mudanças no Projeto de Lei n°1263/2023, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado. Conforme classificado pelo deputado, as mudanças devem ser consideradas “racismo ambiental” por tentarem “exterminar” um grupo social.
De acordo com Wilson, André de Paula deve oficializar a posição do Ministério em breve. Ele afirmou que os 24 deputados estaduais de Mato Grosso receberão um comunicado após a análise do ministro. “Não sei qual é a posição ainda, mas haverá a comunicação aos deputados depois de uma análise do Ministério”, disse o deputado.
O parlamentar afirmou que os deputados devem considerar a decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura, pois será de grande peso e irá decidir o futuro do projeto. Conforme observado por Wilson, o Ministério é o órgão mais importante diante do tema, pois trata da legislação e da política brasileira da pesca.
“É um peso muito grande. O Ministério da Pesca é o maior órgão nacional que trata da legislação e da política brasileira sobre pesca no país. Não há dúvida que os deputados deverão analisar com cuidado a maior autoridade brasileira sobre o assunto, o órgão público mais importante que trata do tema. Eu tenho certeza que isso vai pesar bastante na decisão de cada deputado”, observou.
Wilson reafirmou ser contra o projeto e que a aprovação da proposta dará inúmeros privilégios a um grande grupo de empresários, abrindo caminho ao licenciamento de hidrelétricas no Rio Cuiabá.
“Não dá para exterminar um grupo social. Isso é racismo ambiental. Os outros detalhes do projeto não irão mudar a essência que é exterminar um grupo social. Provavelmente, vai abrir caminho para licenciamento de hidrelétricas e favorecer grandes empresários que estão adentrando agora a área da piscicultura. Eu não faço política dessa forma”, afirmou Wilson.
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