O deputado estadual, Wilson Santos (PSD), disse nesta terça-feira (09.05), em entrevista coletiva, que irá entrar com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a Lei Estadual 11.865/2022, que proíbe a instalação de barragens e hidrelétricas no Rio Cuiabá.
Wilson explicou que decisões recentes do Judiciário de Mato Grosso já modularam julgados do Supremo, e que desta forma, o TJMT pode interferir e modular os efeitos da decisão proferida nessa segunda-feira (08) sobre a Lei Estadual 11.865/2022.
Além disso, argumentou que pelo fato dos desembargadores de Mato Grosso estarem mais próximos com a questão do Rio Cuiabá [por residirem na Capital] poderá ter mais sensibilidade no julgamento do caso, votando pela manutenção da normativa estadual.
“Agora vamos entrar com Ação Popular no Tribunal de Justiça demonstrando a gravidade da decisão do Supremo e os estragos que ela produzirá no pantanal mato-grossense. Tenho certeza que vamos reverter essa decisão”, declarou o parlamentar.
Ele explicou que iniciará um movimento social em prol de proibir a construção de usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá. O movimento, conforme o deputado, terá a participação de artistas, jornalistas, pintores, escultores, poetas, professores, pescadores, membros de organizações internacionais, entre outros, independente da questão religiosa e militar.
“Vamos mobilizar o povo. O povo é o verdadeiro poder. Vamos iniciar uma grande mobilização da sociedade. Artistas, jornalistas, pintores, escultores, poetas, professores, pescadores, ribeirinhos, todos estão convidados. O rio é um patrimônio que interessa muito mais ao futuro do que a nós. Ninguém vai construir usina hidrelétrica no Rio Cuiabá”, disse o deputado.
Wilson disse ainda que irá buscar apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro [que é de Mato Grosso], para tratar sobre o tema, assim como descarta a possibilidade de acionar a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para deliberar sobre a questão do Rio Cuiabá.
Ao final, ele declarou que o potencial agrícola de Mato Grosso pode estar ameaçado caso seja instalado usinas hidrelétricas na extensão do Rio Cuiabá. “Mato Grosso só é potência agrícola porque é potência hídrica. Se tem alguém que tem que se preocupar primeiro com essa questão [construção de hidrelétricas] são produtores. Eles dependem profundamente destas águas. Sem água não se produz um quilo de soja”, encerrou.
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