O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Waldir Bento – o Dr. Waldir (PMDB) -, admitiu à reportagem do VG Notícias, na quinta-feira (17.01), após a “tensa” sessão extraordinária, que não seguiu os trâmites para convocação dos parlamentares, conforme determina o Regimento Interno.
Conforme Waldir, ele comunicou os vereadores a respeito da sessão extraordinária, via telefone na quarta-feira (16.01), e somente na quinta-feira (17) – dia da sessão -, às 10h, entregou aos edis a pauta do dia e o comunicado oficial por escrito.
“Na quarta, entre 15 horas e 18 horas, recebemos mensagem, e replicamos, para entregar como rege o regimento, para cada vereador ter conhecimento dos assuntos. Comunicamos via telefone e pedimos para aqueles que quisessem vir no final da tarde (ainda na quarta) receber, ou então na manhã de hoje (na quinta) para ficar ciente e assim conhecer os assuntos que iriam ser discutidos”, relatou o presidente da Câmara.
Porém, vale lembrar, que o regimento da Casa determina que a os parlamentares devem ser oficializados, por escrito, 24 horas antes da sessão extraordinária, fato que não ocorreu e que motivou os oitos vereadores a protocolar um requerimento solicitando a suspensão da sessão. “A notificação para a realização da referida sessão aconteceu na manhã de 17 de janeiro de 2013, por volta das 10h, para uma sessão que será realizada na tarde do mesmo dia às 18h30min, fato que fere também o Regimento interno desta Casa de Leis, pois deveria ter sido respeitado, de forma analógica, o prazo previsto no artigo 126, § 1º, para que assim os parlamentares pudessem analisar e discutir sobre as proposituras que lhe foram apresentadas”, diz trecho do requerimento.
Mesmo assim, Waldir insiste em afirmar que em nenhum momento feriu o regimento interno da Casa de Leis, no ato de convocação dos parlamentares. Segundo o peemedebista, todo o procedimento foi de acordo com o que rege o regimento e em tempo hábil. “Foi conforme determina o regimento. Em tempo hábil, foi dentro de 24 horas do tempo mínimo que eu devo fazer para apresentar e assim reivindicar uma sessão extraordinária”, disse Waldir.
No entanto, a justificativa de Waldir vai por água abaixo, após o vereador Chico Curvo (PSD) – que é da base aliada do presidente -, declarar nos corredores da Câmara, que não tinha conhecimento de todas as matérias que seriam votadas durante a sessão, ou seja, se quer tomou conhecimento do que seria apreciado e votado.
“Ele (Waldir) me convocou e estou aqui. Não tenho conhecimento de tudo e nem entendo porque estes vereadores estão agindo assim, as matérias são para ser votadas, porque são importantes para o povo”, declarou o social-democrata.
Requerimento - Os oitos vereadores que assinaram o requerimento apontando irregularidades na convocação para a sessão extraordinária são: Wanderley Cerqueira, Gidenor Anselmo – popular Gordo Goiano (PTB), Hilton Gusmão (PV), Pery Taborelli – popular Coronel Taborelli (PV), Claido Celestino – popular Ferrinho (PRB), Sumaia Leite (PRB), João Madureira (PSC) e Fábio Saad (PTC). Após a apresentação do documento os oitos parlamentares deixaram a Casa de Leis, mostrando não concordar com a forma que foi conduzida todo o processo de composição da sessão.
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