O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (05.08) que irá pautar o projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro, assim que tiver a oportunidade de assumir a presidência da Casa.
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei ao presidente Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando ele se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou Côrtes a jornalistas.
Como vice-presidente, Altineu pode assumir o comando da Câmara em caso de viagem internacional do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). A declaração foi feita um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão gerou forte reação entre parlamentares bolsonaristas, que prometem obstruir os trabalhos no Congresso em retaliação. O movimento pressiona pela aprovação da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto de lei é defendido por aliados de Bolsonaro, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, optou por não pautar o requerimento de urgência da proposta, buscando uma solução negociada com os demais Poderes — tentativa que não avançou devido à resistência do Governo Federal. O texto atual do projeto não contempla o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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