O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio do desembargador Márcio Vidal, negou recurso e manteve a cassação da prefeita de Planalto da Serra (a 254 km de Cuiabá), Angelina Benedita Pereira (PSDB), e do seu vice, Marcos Antônio Sampaio Rodrigues (PHS), por compra de votos. Eles são acusados de mandarem fazer moldes de próteses dentárias para eleitores, às vésperas das eleições de 2016.
Angelina foi “alvo” de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no qual foi acusada de contratar, dez dias antes da eleição, um dentista sem licitação para realizar a extração de moldes de próteses dentárias para a população carente. Na época dos fatos, ela era prefeita e buscava a reeleição.
O processo cita que teriam sido feitos mais de 200 moldes, e o dentista teria pedido voto para a prefeita a cada um dos pacientes.
Em sua defesa, a tucana alegou que não houve entrega de próteses dentárias a eleitores do município.
Em dezembro de 2016, a juíza da 34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães, Silvia Renata Anffe Souza, afirmou que foi constatado nos autos a realização de 112 moldes de próteses dentárias, e que o serviço foi efetuado em prol de angariar votos para Angelina Benedita.
Em sua decisão, a magistrada cassou o diploma eleitoral de Angelina Benedita Pereira e do seu vice, Marcos Antônio Sampaio Rodrigues.
Descontente da decisão, a prefeita ingressou com recurso eleitoral junto ao TRE/MT. O juiz-membro Ulisses Rabaneda (relator do recurso), apontou em seu voto que o ato ilegal praticado pela gestora provocou o desequilíbrio eleitoral em Planalto da Serra.
“O desequilíbrio do pleito não depende da efetiva participação do candidato na confecção e oferta dos moldes dentários, contentando-se com a prova de que determinou a prática do ato vedado e dele beneficiou-se”, diz trecho extraído do voto.
Diante disso, o relator rejeitou o recurso e votou no sentido de manter a cassação de Angelina Benedita. O voto de Rabaneda foi acompanhado pelos demais membros do Pleno do TRE/MT.
Vale lembrar que o município de Planalto da Serra possui 2.239 eleitores e nas eleições de 2016, Angelina Benedita foi reeleita ao conquistar 885 votos, derrotando nas urnas o administrador de empresas, Dênio Ribeiro (PSD). Dênio obteve 821 votos, ou seja, perdeu o pleito por uma diferença de 64 votos.
Atualmente o presidente da Câmara de Vereadores de Planalto da Serra, vereador Rosimar Alves Pereira (PMDB), está à frente da Prefeitura Municipal.
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