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Política Segunda-feira, 23 de Maio de 2022, 09:37 - A | A

Segunda-feira, 23 de Maio de 2022, 09h:37 - A | A

Ano eleitoral

Sem tempo hábil, Rosa Neide diz que Conferência Nacional de Cultura será realizado em 2023

"Todas as organizações de cultura já se colocaram contrário à Conferência este ano", declarou deputada Rosa Neide.

Adriana Assunção/VGN

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) afirmou que a 4ª Conferência Nacional de Cultura poderá não acontecer em 2022. O evento na qual seriam revisadas as metas do Plano Nacional de Cultura, bem como, diversas pautas do setor deve acontecer somente em 2023.

Segundo a deputada, não há tempo hábil para realização do evento, que deixou de acontecer no ano de 2020, em razão da pandemia. Ela explica que as discussões precisam ser realizadas em âmbito municipal e estadual antes da nacional, em razão da falta de tempo, todas as organizações de cultura e movimentos nacionais se colocaram contrário à Conferência este ano.

O Plano Nacional de Educação já foi colocado à disposição até 31 de dezembro de 2022. Há projetos de leis tramitando já para também colocar o plano até o final de 2023, para dar possibilidade para começar as discussões este ano, mas realizar a Conferência no próximo ano em função do tempo. Não há tempo hábil para reunir o que é necessário para uma Conferência. Realizar uma Conferência só para cumprir o que está na legislação não merece, gasta muito, há muito investimento e pouca ação final”,  explicou Rosa Neide ao .

Entre as pautas da Cultura consta o legado da Lei Aldir Blanc, tanto a I e II; Marco Regulatório de Fomento à Cultura; a modernização da legislação relativa à consolidação dos direitos autorais e o exercício da função fiscalizadora em defesa do setor cultural brasileiro.

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Contudo, um seminário para discutir o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, e as instâncias e canais efetivos de participação social será realizado nesta quarta-feira (25.05). Estão entre os convidados, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha; a presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, Aryanne Ribeiro; e a professora e mestra em História, e ativista cultural pelos direitos indígenas Joana Munduruku.

 

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