Os parlamentares têm 30 dias para trocar de partido sem o risco de perder o mandato. A chamada “janela partidária” foi aberta nessa quarta-feira (07.03), 30 dias antes do prazo final para filiação dos interessados em concorrer às eleições de 2018.

A emenda constitucional nº 91, promulgada em 2016, instituiu o instrumento. Na prática, ficou estabelecido um período de 30 dias, no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos. A “janela” está prevista no Artigo 22-A da Lei Federal 9.096/1995 (Lei dos Partidos), dispositivo incluído pela Lei Federal 13.165/2015.

Além da motivação ideológica para a mudança de legenda, também existe a busca por financiamento de campanhas. Os recursos se tornaram mais escassos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2015, que considerou inconstitucionais dispositivos legais que permitiam a doação de empresas para campanhas eleitorais.

A tendência é que nos próximos dias muitos deputados, senadores, vereadores e até prefeitos comecem o famoso “troca-troca” nos partidos. Muitos correligionários, que estão descontentes nas siglas em que estão filiados, também devem aproveitar a janela para acompanhar seu “apadrinhado” político.

Em Mato Grosso, um dos partidos que deve perder filiados políticos é o PSB do deputado federal Valtenir Pereira. A legenda que já perdeu Fábio Garcia que foi para o DEM e Adilton Sachetti que migrou para o PRB, ainda espera sofrer as baixas do ex-prefeito Mauro Mendes (que está acertado para filiar ao DEM), e dos deputados Oscar Bezerra, Max Russi, Eduardo Botelho, Mauro Savi, e Adriano Silva.

Todos disseram que devem sair do PSB por discordarem das ideias de Valternir.

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