A Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (30.05) o projeto que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O PL tem recebido várias críticas, pois retira direitos indígenas e fragiliza a proteção ambiental.
O deputado Emanuelzinho (MDB), único representante da bancada de Mato Grosso a votar contra o projeto, explicou ao porque votou contra. Ele argumentou que o mesmo coloca em risco a segurança das demarcações passadas e traz incertezas para futuras determinações de territórios.
Emanuelzinho enfatizou que o Marco Temporal deixa os povos indígenas totalmente vulneráveis, afetando sua relação ancestral com a terra. "É triste ver que grande parte dessa casa não entende que a ligação do indígena com a terra não é de mercadoria, mas uma relação espiritual, de alma, de uma raiz muito profunda que interliga a origem, história e futuro do seu povo", afirmou o deputado.
O deputado ressaltou que a nova legislação abre precedentes para questões ambientais gravíssimas, que são motivo de luta para combater os efeitos negativos sobre o ecossistema. Ele expressou preocupação com os possíveis impactos adversos que o texto da lei pode causar, ampliando os problemas ambientais que já enfrentamos.
"Mas, além disso, o texto da lei também é problemático por abrir prerrogativa para tantas outras questões ambientais gravíssimas que hoje temos lutado para combater a tempo de reverter seus efeitos no ecossistema", finalizou Emanuelzinho.
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