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Política Quinta-feira, 01 de Maio de 2025, 09:30 - A | A

Quinta-feira, 01 de Maio de 2025, 09h:30 - A | A

após decisão do STF

Deputados vão pressionar Governo para cortar benefícios de empresas do agro

STF autorizou que MT retire benefício para quem não compra soja de áreas desmatadas na Amazônia

Lucione Nazareth & Arielly Barth/VGN

A partir de janeiro de 2026, os deputados de Mato Grosso passarão a cobrar do governador Mauro Mendes (União) o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos às empresas que participam da chamada Moratória da Soja. A informação foi divulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).

Na segunda-feira (28.04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou o Estado de Mato Grosso a suspender esses incentivos. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF antes de entrar em vigor, o que está previsto para ocorrer em 1º de janeiro de 2026.

Em entrevista concedida à imprensa nessa quarta-feira (29), Max Russi afirmou que a decisão pode representar um revés para a Moratória da Soja. O acordo, firmado em 2006 entre organizações não governamentais, empresas e entidades do agronegócio, estabelece que as tradings — responsáveis pela exportação e importação — não devem adquirir soja proveniente de áreas desmatadas a partir de 2008 na Amazônia.

Russi destacou que, a partir de janeiro, a Assembleia Legislativa cobrará firmemente o Governo do Estado para que os incentivos sejam cancelados, caso as empresas continuem prejudicando os produtores rurais do estado.

“A partir de 1º de janeiro, se essas empresas continuarem prejudicando nossos produtores, terão seus incentivos fiscais cortados. Se o Governo não fizer isso, pode ter certeza de que a Assembleia vai cobrar e exigir que esses cortes sejam realizados”, declarou Russi.

Leia Mais - Flávio Dino reafirma autonomia de MT para definir benefícios fiscais

 

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