O deputado Ludio Cabral (PT) debate nesta segunda-feira (18.04), em audiência pública, o Projeto de Lei 552/21, que propõe que cada disciplina tenha no mínimo duas aulas por semana. A audiência debate a matriz curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede pública estadual em Mato Grosso.
“Propusemos em 2021 um projeto de lei que trata da matriz curricular de ensino fundamental e médio no Estado de Mato Grosso, que está tramitando aqui na Assembleia que tinha esse objetivo, objetivo de criar as condições para que todas as disciplinas pudessem contar com no mínimo duas aulas semanais, isso sem qualquer tipo de prejuízo, esforço, inclusive matemático para que não haja qualquer tipo de prejuízo das disciplinas que tem mais de duas aulas”, declarou o deputado.
Segundo Ludio, a mudança é em razão do novo ensino médio, que reduziu a carga horária nas disciplinas de geografia, química, física e biologia. “A partir da tal reforma do ensino médio, a partir do novo (entre aspas) ensino médio brasileiro que conseguiu dar conta de uma equação curiosíssima, que com discurso de ampliar carga horária de 2400 horas para 3 mil, acabou na prática reduzindo para 1800 horas a carga horária de disciplinas importantíssimas.”
A proposta é assegurar no mínimo duas aulas por semana para todas as disciplinas do Ensino Fundamental e Médio. Neste formato, as disciplinas como inglês, espanhol, sociologia, filosofia, artes estão sendo aplicadas somente uma aula.
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Durante a audiência pública, o deputado estadual Professor Allan Kardec (PSB) chamou atenção da importância da aplicação do inglês e do espanhol, especialmente pela região de fronteira com a Bolívia. Oriundo da área de linguagem e educação física, o deputado defendeu a valorização das disciplinas.
“Precisamos continuar valorizando o inglês, mas não podemos perder jamais a possibilidade dos nossos alunos ao saírem do ensino médio terem um contato mais próximo com o espanhol. Quem é da região da região de Cáceres e Pontes e Lacerda sabe do que estou falando. Temos o gasoduto 100% boliviano, que tem tudo a ver com a língua espanhola. E aos poucos algumas disciplinas estão sumindo do currículo, a educação física é uma delas, como é minha área de formação e como sou de linguagem tenho também preocupação com outras disciplinas”, declarou Kardec.
Consta do projeto, que a Matriz Curricular, para o Ensino Fundamental, deverá contemplar as seguintes disciplinas: Ciências, Arte, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Filosofia, Sociologia e Matemática. "Na falta de dotação orçamentária, o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE, deverá optar pela oferta por 01 (uma), dentre as disciplinas: Ensino Religioso, Filosofia ou Sociologia, e optar por uma dentre as disciplinas: Língua Inglesa ou Língua Espanhola, mediante a disponibilidade de professor habilitado e as características da comunidade atendida", cita o parágrafo único.
Já a Matriz Curricular, para o Ensino Médio, deverá contemplar as seguintes disciplinas: Química, Física, Biologia, Arte, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Filosofia, Sociologia e Matemática. "As unidades escolares deverão ofertar seis aulas diárias em cada turno de funcionamento."
A proposta cita ainda, que as disciplinas terão carga horária mínima de duas horas-aulas e máxima de quatro horas-aula semanais, observado o disposto na Lei Complementar Nº 50, de 1º de outubro de 1998.
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