21 de Julho de 2024
21 de Julho de 2024
 
menu

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

Política Sexta-feira, 21 de Abril de 2023, 11:16 - A | A

Sexta-feira, 21 de Abril de 2023, 11h:16 - A | A

PROJETO DE LEI

Deputada de MT quer impedir que invasores de terras tenham acesso à Programa de Reforma Agrária

O projeto da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) dispõe sobre a pena à prática do esbulho possessório com uso de violência

Adriana Assunção/Fatos de Brasília

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei n.º 1052/2023, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) que penaliza invasões de terras com suspensão ou impedimento de acesso à Programa de Reforma Agrária.

A parlamentar mato-grossense justifica na proposta que dispõe sobre a pena à prática do esbulho possessório com uso de violência, que as invasões de propriedades causam prejuízos enormes e às vezes irreparáveis. Além de prejuízos financeiros, a Coronel Fernanda destaca que a invasão priva o proprietário da utilização do bem, impede o direito de habitação, produz traumas psicológicos e emocionais. Leia matéria completa no www.fatosdebrasilia.com.br

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).   

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760