A empresa Lotufo Engenharia e Construções, que possui ligações com o ex-secretário da Casa Civil e suplente de senador Mauro Carvalho, foi contratada em apenas três dias pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) para realizar serviços de retaludamento no Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães.
Entre a elaboração do termo de referência e o aviso de contratação da empresa, sem licitação, transcorreram apenas três dias. O termo de referência é datado do dia 25 de março deste ano, uma segunda-feira. O aviso de contratação é do dia 28 de março, uma quinta-feira.
O valor da proposta feita pela Lotufo apresentou um desconto de apenas 3% em relação ao valor previsto no termo de referência. O termo, elaborado por técnicos da Sinfra, indica que o valor da obra seria de R$ 30 milhões. O valor previsto na proposta da Lotufo foi de R$ 29,5 milhões.
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O empenho para pagamento pela obra foi feito no mesmo dia da contratação, 28 de março. O contrato entre a Sinfra e a empresa ainda não foi publicado no Portal da Transparência do Governo do Estado, como determina a lei.
Empreiteiras não apresentaram proposta para obra milionária
Segundo relatório de análise da concorrência datado de 27 de março, elaborado pela Sinfra-MT, sete empresas foram procuradas para apresentarem propostas para a dispensa de licitação. São elas: Oeste Engenharia, Enpa Engenharia, Guaxe Construtora, Agrimat Engenharia, Construtora Campesatto e Construtora Tripolo.
O relatório não indica a data em que as empresas foram procuradas. Em teoria, como o termo de referência é do dia 25 de março, o e-mail de solicitação de proposta teria que ser enviado após essa data.
De acordo com a Sinfra, nenhuma das concorrentes apresentou resposta ao pedido feito por e-mail. Apenas a Enpa Engenharia informou não ter interesse na obra, que consiste em um "retaludamento" do morro aos pés do Portão do Inferno.
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"Sendo assim, da análise dos documentos da empresa LOTUFO ENGENHARIA, sendo a única empresa interessada na contratação e tendo apresentado proposta no valor de R$ 29.582.403,57", diz trecho do documento.
Lotufo engenharia e as ligações com Mauro Carvalho
A Lotufo Engenharia possui dívida de impostos com a União no valor total de R$ 49,6 milhões. Mesmo endividada, a empresa ganhou uma série de contratos no governo Mauro Mendes. Ao todo, são onze contratos firmados pela empresa com o governo, sem contar aqueles em que a Lotufo participa como parte de consórcio, como é o caso da obra do Hospital Central, realizada pela LC Engenharia.
Mauro Carvalho, ex-integrante da Lotufo Engenharia, continua como sócio dos donos da empreiteira em outra empresa
O ex-secretário da Casa Civil e suplente de senador, Mauro Carvalho (PRD), fez parte do quadro societário da empresa até 2013, quando se retirou. Contudo, o empresário continua formando sociedade com os mesmos sócios da Lotufo. Ele é dono da empresa Melf Construtora e Incorporadora, na qual também são sócios Édio Lotufo Filho, Francisco Lotufo Neto e Luiz Lotufo Júnior.
Outro lado
A reportagem do entrou em contato com a assessoria da Sinfra-MT para buscar mais informações sobre a contratação. Em resposta, a assessoria de imprensa confirmou que a contratação ocorreu em três dias e afirmou que a "inclusão do contrato no Portal Transparência será feita como ocorre em todos os processos".
A reportagem do também questionou sobre a celeridade do prazo entre o termo de referência e a proposta da empresa, mas não obteve resposta.
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