A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (30.09) um aumento no Fundo Eleitoral para 2026, elevando os recursos de R$ 1 bilhão, previstos na Lei Orçamentária, para quase R$ 4,9 bilhões. O valor ainda precisa passar pelo plenário do Congresso.
A proposta, apresentada pelo relator-geral do Orçamento, Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara, recebeu votação simbólica e é justificada como forma de “corrigir o equívoco do Poder Executivo” e permitir que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) alcance montante equivalente ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Do total aprovado, R$ 2,9 bilhões serão retirados da reserva destinada às emendas de bancada estadual e o restante virá do cancelamento de despesas discricionárias, gastos não obrigatórios do governo.
Criado em 2017 após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, o fundo eleitoral é utilizado para custear propaganda, material gráfico, logística e outros gastos das campanhas. Nas últimas eleições, o valor do fundo foi de R$ 4,9 bilhões — se corrigido pela inflação, chegaria a R$ 5,4 bilhões.
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