O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), confirmou nesta terça-feira (09.05) que os parlamentares que faltarem às sessões, e não apresentarem justificativas plausíveis, terão seus salários descontados.
A declaração ocorreu após a sessão ordinária de hoje ter sido cancelada devido à falta de 16 dos 24 parlamentares. Conforme o Regimento Interno, são necessários ao menos nove parlamentares para iniciar a sessão deliberativa, e hoje, além do presidente, apenas os vereadores Rogério Varanda (MDB), Maysa Leão (Republicanos), Sargento Vidal (MDB), Jefferson Siqueira (PSD), Luís Claudio (PP), Sargento Joelson (PSB) e Demilson Nogueira (PP) estavam presentes no horário marcado.
Em entrevista à imprensa Chico 2000 disse que a falta de quórum no horário das sessões tem se tornado rotina, e muitas vezes as sessões começavam com mais de uma hora de atraso, pois o presidente costuma suspender a reunião até a chegada de vereadores suficientes para dar início aos trabalhos.
O presidente da Casa de Leis afirmou que a situação é um desrespeito com o cargo de vereador, e acima disso, é desrespeito com a população cuiabana, que elegeu o parlamentar. “Nós sabemos do compromisso dos vereadores com a população, mas também sabemos do compromisso que se deve ter com a Câmara, com o plenário. A gente vem prorrogando, aguardando chegada, mas teve dia que a sessão começou às 10h30 da manhã. Isso é um desrespeito com a sociedade, com a população que está no plenário, com o servidor e a imprensa”, disse.
Chico destacou que já havia sido avisado que a Câmara iria estabelecer uma tolerância de 30 minutos para que o quórum seja composto, para a sessão iniciar no máximo às 09h30, e caso não tenha número de vereadores suficiente, a sessão seria encerrada, como aconteceu nesta terça (09).
“Nós vínhamos avisando que seria estabelecido uma tolerância de 30 minutos, e que se o quórum não fosse composto dentro deste tempo, nós encerraríamos a sessão. E hoje, às 09h30 em ponto, nós encerramos a sessão porque só tinha oito vereadores no plenário, e é preciso de nove, no mínimo”, contou Chico.
Ele ainda prometeu descontar o salário dos vereadores faltosos que não apresentarem justificativas plausíveis. “Os vereadores que conseguirem comprovar que não estiveram presentes devido a serviços do mandato, terão o ponto abonado. Aqueles que não comprovarem que estavam a serviço do mandato, naturalmente terão o ponto descontado”, disse.
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