Os mais de R$ 21 mil em produtos de expedientes adquiridos pelo ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Chico Curvo (PSD), pouco antes do recesso parlamentar, não foram encontrados, nem 10% do total, no almoxarifado do Legislativo Municipal. A constatação foi feita pelo Ministério Público Estadual, em “blitz” realizada na Casa de Leis, no último dia 17, ou seja, menos de um mês após a compra, que conforme Nota Fiscal, foi realizada em 04 de dezembro de 2018.
A diligência na Câmara foi determinada pela promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, que responde interinamente pela Primeira Promotoria de Justiça Cível, após o oticias denunciar com exclusividade a compra “suspeita”, já que segundo alguns servidores revelaram ao VGNotícias, alguns dos itens não teriam sido entregues.
Entre os itens que Chico comprou constam: 350 Pasta AZ no total de R$ 3.850 mil; 5 mil percevejos dourados por R$ 2.000 mil; 500 pacotes de papel sulfite no valor de R$ 10.500 mil. Ele ainda comprou canetas esferográficas, pen drives e calculadores de mesa; sendo que em sua grande maioria já haviam sido adquiridos pela Casa de Leis em fevereiro de 2018, através de contratação direta com a RG da Paz Eirelli EPP, cujo valor total gasto foi de R$ 18.900,00.
Porém, na diligência cumprida na Câmara, conforme inquérito, das 500 resmas de papel A4, servidores do MPE encontraram 25 resmas, ou seja, apenas 5% do total comprado. Ainda, das 170 pastas simples de papelão, foram encontradas somente 16, das 350 pastas AZ foram encontradas 10. E o que mais chama atenção, não foi encontrada nenhuma das cinco caixas de percevejos dourados comprados, ao custo total de R$ 2 mil (unitário R$ 400 a caixa).
Ainda, os servidores do MPE constataram que a sala instalada no Setor de Almoxarifado estava praticamente vazia e o número de materiais encontrados no local diverge da apontada na relação exposta na denúncia extraída do VG Notícias, bem como da cópia da nota fiscal n° 000035358 que refere a aquisição das mercadorias denunciadas.
A diligência constatou ainda, que nos autos do procedimento administrativo de pagamento consta o efetivo recebimento das mercadorias na data de 04/12/2018 pelo servidor comissionado Paulino Pereira de B. Neto, na época gerente de Divisão Almoxarifado.
Vale lembrar, que no inquérito instaurado, o MPE cita que investiga a eventual ocorrência de dano ao patrimônio público e ato de improbidade administrativa decorrente de possível desvio de recursos do erário do Legislativo de Várzea Grande, praticado por Chico Curvo, por suposto fraude na entrega de tais produtos; o que acarretará a propositura de ação civil pública de improbidade administrativa para fins de ressarcimento do dano ao erário e aplicação das correspondentes sanções da Lei 8.429/92.
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