Após nove anos de investigação, o delegado Marcos Cezar Farias Lyra encerrou o Inquérito Policial que apurava as circunstâncias da morte de Luiza Maria da Silva, aos 26 anos, após a realização de um tratamento capilar à base de formol. O inquérito foi encerrado sem solução do caso. O delegado encaminhou o relatório do inquérito, datado de 21 de fevereiro de 2024, ao Ministério Público para as devidas providências.
Luiza Maria da Silva morreu em 2015 em decorrência de causas indeterminadas, conforme atesta o laudo necroscópico. O inquérito foi instaurado para apurar a possibilidade de homicídio culposo, tendo em vista que à época, familiares da vítima informaram que no dia 04 de agosto, após realizar um tratamento capilar a base de formol, ela chegou em casa sentindo fortes dores de cabeça, confusão mental, agitação e náuseas. Ela foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Cuiabá pelo Samu, no mesmo dia, e acabou evoluindo para óbito em 11 de agosto de 2015.
O inquérito ressalta que, apesar do longo período desde o evento, se comprovada a autoria, poderia incidir a causa extintiva de punibilidade prevista no inciso IV do artigo 107 do Código Penal. Esta medida ocorreria devido à pena máxima de três anos para o crime investigado, cuja prescrição da pretensão punitiva se dá em até oito anos, conforme o inciso IV do artigo 109 do mesmo código.
No entanto, o delegado Marcos Cezar Farias Lyra optou por não intimar os familiares da vítima para prestar depoimento nesta fase da investigação. Essa decisão foi tomada devido à possibilidade de incidência da causa extintiva de punibilidade, visando evitar um potencial sofrimento psicológico adicional aos familiares de Luiza.
Ao encerrar o inquérito, o delegado afirmou que está à disposição para realizar outras diligências caso sejam requisitadas pelo Ministério Público.
O caso, ocorrido em Cuiabá, aguarda agora as próximas etapas da análise por parte do Ministério Público, que determinará se há elementos suficientes para oferecer denúncia ou arquivar o processo.
“Por fim, pelo exposto e diante das diligências realizadas nos presentes autos, ciente do dominus litis pertencer ao Parquet, encerro os trabalhos investigatórios da Polícia Judiciária Civil, se assim for o entendimento de Vossa Excelência, caso contrário, esta Autoridade Policial está à disposição para as demais diligências que forem requisitadas”, diz inquérito.
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