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VGNJUR Segunda-feira, 27 de Junho de 2022, 17:35 - A | A

Segunda-feira, 27 de Junho de 2022, 17h:35 - A | A

denúncia de ex-presidente

Senador aciona STF para apurar suposta interferência de Bolsonaro na Petrobras

Senador pede ao STF apreensão de celular da Petrobras que pode incriminar Bolsonaro

Lucione Nazareth/VGN

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (27.06) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar suposta interferência do Chefe do Executivo na Petrobras.  

Nesse domingo (26.06), o Portal Metrópoles divulgou matéria em que o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou ter mensagens que incriminam Bolsonaro. “No meu celular corporativo tinha mensagens e áudios que poderiam incriminá-lo. Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras”, disse Castello Branco, sem entrar em detalhes sobre quais crimes o presidente teria cometido e estariam registrados no aparelho.  

Na petição protocolada ao Supremo, Randolfe Rodrigues, aponta que a “tentativa imperiosa de Jair Bolsonaro de interferir na Petrobras em detrimento da boa tutela do interesse e do patrimônio públicos, com nítido propósito meramente eleitoral e desvirtuado da dinâmica constitucional, é evidente”.  

Segundo o parlamentar, os possíveis crimes cometidos pelo presidente são de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, condescendência criminosa, violação de sigilo funcional; e que diante da gravidade dos fatos, “é manifesta a necessidade da Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal se envolverem no caso, para a correta persecução criminal porventura cabível”. 

“Infelizmente, o que se vê é que o Presidente da República, mais uma vez, utiliza-se da tática de terceirizar responsabilidades para esconder sua direta e inequívoca autoria sobre atos e fatos que prejudicam a população brasileira. Com efeito, no lugar de alterar a política de preços da Petrobras ou de implementar mecanismos que mitiguem a oscilação de preços dos combustíveis – como a conta de estabilização, já aprovada no Senado –, prefere colocar a culpa na própria Petrobras – como se um ente etéreo fosse, e não detida, majoritariamente, pela própria União, chefiada pelo Presidente – e nos governadores, como se o ICMS, congelado desde o ano passado, fosse o responsável pelos sucessivos aumentos dos produtos essenciais aos brasileiros. É, assim, urgente que se investiguem os fatos, Excelência”, diz trecho do pedido.  

Ele ainda pede o deferimento de busca e apreensão do telefone celular do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e a preservação das mensagens trocadas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro.  

“Tal medida acautelatória é, por pressuposto, urgente, na medida em que há real risco de iminente apagamento de todos os dados que porventura impliquem o Presidente da República em atos criminosos. Afinal, se o Presidente da República interfere na gestão de patrimônio público, que é de todos os brasileiros e usado exclusivamente em seu prol, é direito de todos os brasileiros conhecer os fatos”, diz outro trecho da petição.

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