O repasse referente ao 1º decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na contas dos Municípios, nesta quinta-feira, 10 de abril. O valor será de R$ 2.459.431.332,63, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 3.074.289.165,79.
Em comparação ao primeiro decêndio de abril de 2013, o repasse apresentou um crescimento real de 11,1%.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 6,6%, em termos reais, e soma R$ 24,295 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 22,800 bilhões.
Previsão - De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para abril é de um crescimento de 29% em relação a março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas uma estimativa e está sujeito a alterações.
A CNM lembra os gestores municipais que nos meses de abril e maio, o Fundo é historicamente maior. Porém, entre os meses de junho a outubro o FPM é mais baixo.
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