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Economia Domingo, 23 de Julho de 2023, 17:00 - A | A

Domingo, 23 de Julho de 2023, 17h:00 - A | A

REFORMA TRIBUTÁRIA

Economista afasta preocupação de prefeitos de MT sobre unificação de ICMS e ISS

Segundo economista, Vivaldo Lopes, a Reforma Tributária vai simplificar a vida das empresas

Adriana Assunção/VGN

O economista e consultor da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Vivaldo Lopes, concedeu entrevista ao esclarecendo a situação dos municípios de Mato Grosso em relação à implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), previsto na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Como profissional que acompanha esse assunto há muito tempo, a minha leitura é de que a Reforma Tributária vai simplificar a vida das empresas, aumentará a produtividade econômica do país e do Estado, e, aumentará no crescimento do PIB. Somando tudo isso, a reforma aumentará a arrecadação de Estados e de municípios”, avaliou o consultor econômico.

Segundo Lopes, a Reforma Tributária trará benefícios para as empresas, aumentando a produtividade econômica do país e do Estado, o que, consequentemente, impulsionará o crescimento do PIB e resultará em maior arrecadação para os Estados e municípios. O consultor econômico enfatizou que a “preocupação” manifestada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) não representa todos os municípios de Mato Grosso, mas apenas Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

“Quem está preocupado é a Frente Nacional de Prefeitos, eles são os primos ricos da história, são as Capitais e as cidades acima de 200 mil habitantes. Não é realidade do país. Tem duas representações dos municípios no país: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa 5.500 mil municípios. A CNN apoiou integralmente a reforma”, esclareceu Vivaldo Lopes. 

“Quem está preocupado é a Frente Nacional de Prefeitos, eles são os primos ricos da história, são as Capitais e as cidades acima de 200 mil habitantes. Não é realidade do país

Vivaldo Lopes assegurou que não haverá perdas de receitas para os municípios com a unificação do ICMS e ISS no IBS. Pelo contrário, a expectativa é de aumento na arrecadação. Atualmente, a maioria dos municípios não possui uma arrecadação expressiva de ISS, mas com a reforma, a arrecadação será unificada e repartida para os 141 municípios do Estado, incluindo aqueles que antes não tinham arrecadação alguma.

O economista destacou ainda que os municípios serão beneficiados pelo aumento na arrecadação do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), pois a cobrança será ampliada para veículos como lanchas, iates, helicópteros e jet skis, que antes não eram tributados. Esse aumento na arrecadação do IPVA será repartido entre os Estados e municípios.

Quanto à preocupação de que cidades como Várzea Grande, Cuiabá e Rondonópolis, possam sair prejudicadas, visto que antes a arrecadação do ISS ficava somente no município, Vivaldo Lopes explicou que a distribuição do imposto será baseada na população, prevista na reforma tributária, e, portanto, as cidades com maior população receberão uma parcela maior do imposto, o que só será implantado a partir de 2033, nos próximos dez anos, funcionando o mesmo sistema que vigora atualmente.

Dessa forma, o economista acredita que a Reforma Tributária trará benefícios para os municípios de Mato Grosso, simplificando a vida das empresas e aumentando a arrecadação, o que contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Ao contrário, com a unificação deve aumentar a arrecadação dos municípios. Por que aumentará? Primeiro, hoje, a maioria dos municípios não tem uma arrecadação expressiva de ISS, o qual é o imposto sobre serviço. Vou dar alguns dados, Mato Grosso é recolhido por ano R$1,7 bilhão, em torno de R$ 1,8 bilhão de ISS, que é dos municípios. Desse R$ 1,8 bilhão, se juntar Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Lucas, Sinop, que são as maiores cidades, elas sozinha recolhem quase um bilhão de ISS, mas ficam só para esses 10 ou 15 municípios”, finalizou.

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