Reprodução

 

As contas de luz em 2020 poderão ter um aumento de mais de 2%. A estimativa de aumento consta em uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

De acordo com o Aneel, o orçamento para a CDE em 2020 será de R$ 22,453 bilhões, sendo que deste valor R$ 20,645 bilhões são oriundos do valor pago pelos consumidores. Nesse ano, o orçamento é de R$ 20,208 bilhões sendo que o valor pago pelos consumidores será de R$ 16,238 bilhões.

A Agência Nacional de Energia Elétrica explicou que CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Ainda segundo a Aneel, a principal explicação para o aumento são os custos da CCC que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões, principalmente em relação ao diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN).

O valor final do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo. Caso a determinação seja confirmada pelo tribunal, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.