presidente do TCE, conselheiro Domingos Neto
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Domingos Neto, garantiu nessa terça-feira (30.01), que está apoiando as medidas do governador Pedro Taques (PSDB) e aceitou o contingenciamento de gastos, na qual prevê a diminuição de 20% do valor de repasse aos Poderes.
Segundo o conselheiro, o Tribunal apoia a PEC do Teto dos Gastos proposta pelo governo e que vem sendo utilizada para contingenciamento de gastos públicos no âmbito do Poder Público Estadual. Além disso, ele declarou estar confiante de que as medidas ao longo deste ano resultem no equilíbrio fiscal e financeiro de Mato Grosso.
“O momento é de prudência e, também, de esforços visando a recuperação financeira e fiscal do Estado”, declarou Domingos Neto.
Nota do TCE:
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, garantiu nesta terça-feira (30.01) apoio institucional a medidas que objetivem o equilíbrio fiscal do Estado, principalmente no primeiro ano de vigência da Emenda Constitucional 81/2017, que ficou conhecida como a 'PEC do Teto dos Gastos'.
O conselheiro presidente disse estar confiante de que as medidas a serem adotadas pelo Executivo mato-grossense ao longo deste ano resultem no equilíbrio fiscal e financeiro de Mato Grosso.
Em reunião com os poderes na semana passada, o governador Pedro Taques tratou do repasse dos duodécimos atrasados de 2016 e 2017. Propôs ainda o contingenciamento de 20% do repasse de 2018 até maio. “O momento é de prudência e, também, de esforços visando a recuperação financeira e fiscal do Estado”, reforçou Domingos Neto.
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