Médicos e funcionários da saúde que atuam no Pronto-Socorro de Várzea Grande denunciam ao 
oticias suposta má aplicação do recurso na ordem de R$ 3,12 milhões, liberado pelo Ministério da Saúde, por meio da portaria 774/2020, para Várzea Grande combater o novo coronavírus (Covid-19). O recurso, segundo a portaria, deve ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais da saúde.
Uma das críticas dos profissionais do PS é quanta a carga horária, que alegam que está excessiva e não há horas extras. "É revoltante o tanto que estamos trabalhando e não recebemos um centavo a mais. Outros profissionais das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já receberam e continuam recebendo salário extra e nós que estamos aqui expostos ao perigo de contaminação todos os dias não somos respeitados. É lamentável o descaso da prefeita com os profissionais do PS", criticam.
Em abril deste ano, 69 servidores da Saúde de Várzea Grande receberam a Verba Indenizatória da Covid-19 (VI Covid), por plantão extra, que totalizou R$ 91.490,00. Os dados constam do portal transparência da Prefeitura. A “VI Covid” é custeada por meio do recurso destinado pelo Ministério da Saúde ao município, para ações de combate à covid-19.
Ao todo, o Ministério da Saúde, por meio da portaria 774/2020, liberou R$ 3,12 milhões para Várzea Grande. O valor é um adicional para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais.
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Além de horas extras, os funcionários também afirmam que o município, até o momento, não investiu na compra de respiradores mecânicos e nem na compra de camas. Segundo eles, o município investiu somente na compra dos equipamentos de proteção individual (EPIs), máscaras, álcool gel e alguns aventais.
O oticias entrou em contato com a diretora técnica do Pronto-Socorro de Várzea Grande, médica Maria das Dores, que afirmou esperar 10 respiradores novos para unidade, no entanto, até hoje não chegaram. Segundo ela, a unidade conta com seis respiradores seminovos reservados para o covid-19, que foram adquiridos no período da reforma do final do ano.
“Nós fomos informados pela Secretaria que chegariam 10 respiradores e ainda não chegaram, faz dias que era para chegar, mas até agora não chegaram. Eu liguei no Cadim que é a Central de Compras e a gerente informou que todos os EPIs já tinham chegado era só cada responsável de cada setor fazer a solicitação. O nosso movimento com a covid está entre leve e moderado, alguns internam, mas tem alta 2 a 3 dias, a maioria está em observação em casa”, relatou a médica.
A Prefeitura de Várzea Grande informou, por meio do portal transparência um total de seis processos de licitação, no entanto, não consta em nenhum deles a compra de respiradores mecânicos. Conforme apurado pelo oticias constam a compra, por meio de dispensa de licitação de filtro para ventilação mecânica, EPIs, camas, álcool 70%, luvas e mascaras. Veja no final da matéria.
Ainda conforme pesquisa, a Prefeitura inseriu uma dispensa de licitação no valor de R$ 139 mil reais para instalação de dois postos de transformação no Pronto-Socorro de Várzea Grande, porém, no período solicitado, a pandemia ainda não havia sido decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) ocorrida em 11 de março.
Outra reclamação dos servidores é quanto a Verba Indenizatória da Covid-19 (VI Covid), por plantão extra, que totalizou R$ 91.490,00 no mês de abril. Segundo eles, o pagamento de plantões extras está sendo feito somente para os servidores do Posto de Saúde da Família (PSF), enquanto os servidores do Pronto-Socorro, que atuam na linha de frente contra o covid-19, não recebem nenhum incentivo por parte do município.
Conforme eles, em Cuiabá todos os profissionais vão receber incentivos. “Aqui estão pagando plantão extra só porque é horário estendido”, reclamou uma servidora.
Outro lado - O secretário de Comunicação de Várzea Grande, Marcos Lemos, afirmou ao oticias que a decisão pela compra dos respirados será definido após o secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, se reunir com o Governo do Estado, para decidir se irão locar leitos de UTIs ou se irão criar novos leitos, também será definido se serão colocados no Pronto-Socorro de Várzea Grande ou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ipase.
“Tem um pedido de dispensa de licitação para comprar novos respiradores, entramos em parceria com o Governo, que Estado montaria uma UTI, queríamos que fosse na UPA, mas eles não aceitam, querem no Pronto-Socorro e nós entraríamos com respirador, recuaram, porque agora o Governo prefere locar, o secretário vai se reunir para decidir. A Prefeitura não quer montar no Pronto-Socorro porque teria que ter uma área isolada, porque paciente de covid-19, não pode ficar no mesmo espaço que outros. Já na UPA temos o espaço pronto, ela é nova, moderna. Lá na UPA nós temos duas alas de isolamento. O Pronto-Socorro não tem sistema adequado porque é uma obra de 33 anos. Estamos negociando isso”, disse Lemos.
Marcos explicou que no Pronto-Socorro tem a Ala B e C para com suspeita de Covid-19. Segundo ele, assim que confirmado a infecção pelo vírus o paciente é transferido para o Hospital Metropolitano ou para Santa Casa.
Quanto à dispensa de licitação de R$ 139 mil, para instalação de dois postos de transformação no Pronto-Socorro de Várzea Grande, por meio de nota, as Secretarias de Comunicação Social, de Saúde, Procuradoria Municipal e Administração afirmam que, a constante necessidade de investimentos em áreas essenciais como a saúde, tem levado a execução de obras, ações e aquisições de equipamentos de última geração, como os dois novos transformadores instalados no Hospital Pronto-Socorro Municipal e que desde 2015 passa por ampliações, reformas, adequações e principalmente novos serviços prestados a população.
Diz a nota ainda, no caso específico dos transformadores, houve a necessidade de aquisição de forma emergencial por ter sido constatado, após avaliação técnica, o risco eminente de pane elétrica, em setores essenciais, como o Centro Cirúrgico, as UTis, e o Pronto Atendimento Infantil.
As Secretarias Municipais informam ainda, que desde janeiro, conforme publicação constante do site oficial do município, a administração municipal já adotava medidas de mitigação e prevenção da então epidemia, mais tarde elevada a condição de pandemia (quando alastrada para todo o Planeta) da COVID 19 pelo OMS. Mesmo sendo uma dispensa de licitação, com previsão legal, os referidos transformadores foram pagos com recursos próprios do Tesouro Municipal.
Veja abaixo as dispensas de licitação disponibilizadas pela Prefeitura de Várzea Grande:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2020 VOL.
Protocolado 12.02 -
Dispensa de licitação para contratação de empresa do ramo de engenharia destinado a fornecimento e instalação de dois postos de transformação para alimentação (UTI neonatal e UTI adulto do Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande).
Conforme publicação do dia (06.04), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG) contratou a Empresa PHB CONSTRUÇÕES LTDA, com dispensa de licitação para fornecimento e instalação de 2 (dois) postos de transformação para alimentação (UTI neonatal e UTI adulto) do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande – HPSMVG. O contrato com valor global estimado de R$ 139 mil, no prazo de vigência de 90 dias, tendo início na data da assinatura/publicação, sendo vedada a sua prorrogação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2020 VOL. I–
Protocolo 27.03 - Assunto Aquisição de 30 camas de solteiro para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social com valor referência de R$ 320,00, com um total de R$ 9,6 mil.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2020 VOL. I
Protocolo 01.04
Aquisição por caráter emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme parecer técnico 09/2020 CGM, assinada pelo secretário Diógenes Marcondes, a análise da Licitação 32/2020 processo número 662757/2020 referente à aquisição por caráter excepcional de equipamentos de proteção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 174,025 mil.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 34/2020
Protocolo (06.04)
VOL. I Assunto: aquisição de insumos e EPIs em caráter emergência através de dispensa de licitação com recursos do covid-19.
VOL. I I – Dispensa de licitação para aquisição em caráter emergencial de insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme Extrato Contrato n. 106/2020, a Empresa ODONTOESTE LTDA, contratada por dispensa de Licitação n. 34/2020, com data de assinatura do dia (30.04), tem como objeto a aquisição em caráter emergencial de insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. O instrumento tem o valor global estimado de R$ 188.560,00 mil, com validade por dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, sendo vedada sua prorrogação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 37/2020
Protocolo 16.04
Dispensa de licitação para aquisição de emergencial de material de consumo hospitalar para combater a pandemia do novo coronavírus –Covid-19 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Várzea Grande.
Assunto: pedido de aquisição de álcool 70º e máscaras cirúrgicas
O valor estimado a importância de R$ 524.400,00 mil pela aquisição de 100 mil máscaras cirúrgicas descartáveis, no valor unitário de R$ 3,99 e seis mil unidades de álcool 70% no valor unitário de R$ 20, 90 cada.
A retificação do comunicado de dispensa de licitação nº 37/2020 foi publicada com data de 30 de abril, em nome da Mottiva Comércio e serviços Erielle, no valor global de R$ 524.400 mil. O prazo vigente será de 180 dias a partir da assinatura.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 39/2020 - VOL. I
Protocolo 18.05
Dispensa de licitação para aquisição emergencial de material de consumo hospitalar para combater a covid-19
Assunto: Solicitação de aquisição de filtro para ventilação mecânica
Conforme Extrato contrato n. 125/2020, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG), contratou a Empresa DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, para aquisição em caráter emergencial de material de consumo hospitalar, para combater a pandemia do Coronavírus – COVID-19, para atender as necessidades da Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. O VALOR GLOBAL estimado do contrato é de R$ 39.600,00 mil e terá validade por 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, registrada em 19 de maio.a
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