Relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado, após inspeção nos hospitais públicos de Cuiabá e Várzea Grande, conveniados de referência para tratamento de pacientes diagnosticados com o COVID-19, apontou falta de respiradores, falta de pessoal e ainda falta de orientação aos profissionais da Saúde.
Os hospitais públicos inspecionados fisicamente foram: Hospital Municipal de Cuiabá – HCM, Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande, Hospital São Benedito de Cuiabá, Hospital Metropolitano de Várzea Grande, Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Universitário Júlio Muller e Unidade de Pronto Atendimento – UPA Verdão.
De acordo com o Grupo de Trabalho do TCE/MT, nos locais inspecionados há 37 respiradores ou ventiladores pulmonares disponíveis em reserva e 87 indisponíveis por falta de manutenção preventiva e corretiva.
Quanto aos profissionais da saúde, o quantitativo de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que compõem as unidades de saúde constatou insuficiência. “No total foram constatados 231 médicos e 810 entre enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados nos Hospitais Metropolitano, HPSMC antigo, Hospital Santa Casa, HPS de Várzea Grande e Hospital Universitário Júlio Muller. Quanto a insuficiência de profissionais, os gestores do HPSMC antigo e no Hospital Universitário Júlio Muller, declararam a necessidade destes profissionais” aponta o estudo.
Conforme o relatório do TCE/MT, o Conselho de Enfermagem de Mato Grosso informou que “também há reclamações sobre treinamento precário das equipes para se protegerem e para atenderem aos pacientes, desorganização das rotinas de trabalho, ausência de dimensionamento de pessoal, déficit de recursos humanos, desinformação e problemas de infraestrutura”.
Outro apontamento do Grupo de trabalho foi quanto aos EPIs – foi verificado se haviam quantitativos suficientes nas unidades de saúde de máscaras e luvas cirúrgicas, gorros/toucas, álcool 70% ou gel, protetor facial, avental e propé.
“Do resultado da pesquisa, sete unidades de saúde relataram suficiência naquele momento. O HPSMC antigo alegou a disponibilidade de EPI e insumos básicos para os próximos 15 dias; o HMC e HPS de Várzea Grande para 30 dias; e 60 dias para o Hospital Júlio Muller. A UPA Verdão foi considerada não aplicável, tendo em vista que ainda não foi inaugurada para atendimento, aguardando decisão de seu funcionamento de acordo com a evolução da pandemia”.
No entanto, o Grupo ressaltou que as unidades do HPSMC antigo e do HMC apresentavam poucas unidades de insumos da aparelhagem de ventilação (respiradores), principalmente filtros HEPA/HMEF e circuitos fechados para aspiração. Essa dificuldade foi constatada pela falta desses insumos no mercado nacional.
“Cabe destacar que a ausência desses insumos inviabiliza a utilização do leito de UTI. Corroborando com a informação, o Conselho de Enfermagem relata que “faltam itens básicos, como pias para lavagens de mãos, sabão e álcool a 70% e há problemas com goteiras, infiltrações e quantidade insuficiente de equipamentos adequados para atender aos pacientes da COVID-19 (...) principalmente das máscaras N95, indicadas para trabalhadores expostos a pacientes contaminados” apontou relatório.
O relatório ainda apontou que nos dois municípios, atualmente, há apenas 32 leitos de UTI, leia matéria relacionada: Cuiabá e VG possuem 32 leitos de UTI para tratamento do coronavírus
Diante desses apontamentos, o Grupo de Trabalho propôs ao presidente do TCE MT, conselheiro Guilherme Maluf, para adotar algumas medidas para garantir ambiente de máxima segurança jurídica aos estabelecimentos e usuários do sistema de saúde de Cuiabá e Várzea Grande. Dentre elas: encaminhar o estudo técnico e anexos ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde e Procurador-Geral de Justiça, para conhecimento e adoção, pelas referidas autoridades, de medidas voltadas à plena eficiência do processo de Regulação de bens e serviços da saúde voltada para o combate da pandemia gerada pelo Coronavírus (COVID-19) em Cuiabá e Várzea Grande.
Ainda, recomendou encaminhar o estudo técnico por Comunicação Interna ao Gabinete dos conselheiros, substitutos e relatores da função saúde no Estado e Municípios, para ciência da ação da Presidência.
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