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Feriado da Proclamação da República (15) e da Consciência Negra (20)
O governo do Estado e a Prefeitura de Várzea Grande decretaram pontos facultativos nesta sexta-feira (16.11), e no dia 19 de novembro. Com os decretos, os órgãos públicos emendam o feriado da Proclamação da República (15) e da Consciência Negra (20) e permitem aos servidores seis dias de descanso.
Somente os servidores públicos de Cuiabá não terão feriadão prolongado. Na Prefeitura, o expediente será normal nos dias 16 e 19. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) explicou que o sacrifício será para um “bem maior”, pois uma paralisação dos trabalhos por seis dias atrapalharia a entrega do novo Pronto-Socorro prometida para dezembro.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), bem como a Câmara de Vereadores de Várzea Grande seguem o decreto do Executivo e retornam as atividades somente na quarta-feira (21.11).
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, também decretou ponto facultativo nos dias 19 e 20. A portaria, leva em consideração a expedição, pelo governador do Estado, do Decreto Estadual que divulga os feriados e pontos facultativos de 2018 nas repartições públicas do Estado.
Os demais órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública seguem a publicação do Judiciário e retorna as atividades somente na quarta-feira (21).
Comércio – O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Várzea Grande, David Pintor informou que os comércios podem funcionar normalmente, desde que cumpra o acordo coletivo, seguindo as regras previstas na legislação trabalhista.
Banco – Segundo a assessoria do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso, os bancos devem funcionar na sexta e na terça (16 e 19), e devem fechar somente nos feriados (15 e 20). O funcionamento dos bancos atende o regulamento emitido pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Saúde - O Executivo mantém os serviços considerados essenciais como saúde e segurança, na saúde estadual, o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalha normalmente.
Segurança – Na segurança pública, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha, além da Central de Flagrante, no Parque do Lago, em Várzea Grande, devem funcionar normalmente.
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