O Ministério Público Federal (MPF) investiga, por meio de inquérito civil, apurar possíveis atos de improbidade administrativa ligados à não execução do Programa Nacional de Reorientação Profissionais em Saúde – Pró Saúde -, no município Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá).
O inquérito foi instaurado pelo procurador da república, Ricardo Pael Ardenghi. No procedimento consta que o programa deveria ter sido executado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), devido ao termo de parceria assinado entre a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e a UFMT, todavia, ele não teria sido executado de acordo com o plano de trabalho e cujo custeio não teria sido justificado.
De acordo com o inquérito, para execução foram repassados recursos federais na ordem de R$ 84 mil.
Diante disso, o procurador Ricardo Pael Ardenghi instaurou inquérito civil para apurar a denúncia. “Inquérito Civil destinado a averiguar eventuais atos de improbidade administrativa cometidos na execução do "Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde - Pró Saúde" no valor de 84.000,00 pelo município de Chapada dos Guimarães mediante termo de parceria com a UFMT”, diz trecho extraído do inquérito.
O MPF informou que o inquérito está em fase de averiguação e não pode fornecer mais detalhes sobre as investigações.
Vale destacar que o Pró-Saúde visa à reorientação da formação dos profissionais de saúde favorecendo mudanças curriculares segundo três eixos – orientação teórica, cenários de prática e orientação pedagógica – com o objetivo de fortalecer a integração entre instituições de ensino e serviço público de saúde, com vistas à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
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