O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT/MT) ingressou com uma ação na Justiça solicitando o bloqueio das contas em nome da Instituição Educacional Mato-grossense (IEMAT), mantenedora do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), para pagamento de salários atrasados dos professores e demais funcionários da instituição.
De acordo com o MPT, foi emitida notificação para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para que libere, dentre os valores existentes, a montante de R$ 1,5 milhão, para a IEMAT. O valor é corresponde à quantia que a Instituição deve aos funcionários que não receberam salários desde o mês de novembro.
“O simples fato de os trabalhadores estarem sem receber salário do mês de novembro de 2015 até a presente data, e a reiteração das denúncias e da conduta da Univag demonstram a urgência do pedido, representando a violação a princípios preconizados na Constituição, como o da valorização social do trabalho e da dignidade da pessoa humana”, diz trecho extraído da petição do procurador do Trabalho, Renan Kalil.
Segundo o Ministério Público, no último dia 09 representantes da Univag participaram de uma audiência junto ao órgão, e na oportunidade se comprometeram de pagar até o dia 11 todos os salários atrasados de novembro, além da segunda parcela do 13°. Porém, nenhum pagamento teria sido realizado.
Na petição, o procurador solicita ainda a comprovação do bloqueio das contas no prazo de 48 horas e a aplicação de multa correspondente ao dobro do valor devido no caso das verbas existentes a serem utilizadas para outros fins que não o pagamento dos débitos trabalhistas.
Vale lembrar que não é a primeira vez que a Univag atrasou o pagamento de salários de seus professores em 2013 e 2014 – ambos no final do ano.
Outro lado - A assessoria de Comunicação da Univag disse à reportagem do VG Notícias, que o atraso dos salários é por conta do não repasse dos valores do FNDE e do Fies a instituição, no montante de R$ 1,5 milhão.
Sobre a notificação e bloqueio dos valores para o pagamento de salários aos professores, a assessoria informou que a Univag ainda não foi notificada em relação a determinação do MPT, e afirmou que que assim que for, irá se pronunciar sobre a determinação.
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