A Prefeitura de Poconé adquiriu um terreno urbano de 51.066 metros quadrados, por R$ 2.957.500,00, para a construção de um conjunto habitacional popular e outros equipamentos de interesse público. A compra foi oficializada pela Lei Municipal nº 2.360/2025, publicada nesta segunda-feira (28.07) no Diário Oficial da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT).
O valor será pago de forma parcelada, conforme previsto em contrato, que também prevê a lavratura de escritura pública com planta georreferenciada, memorial descritivo e cláusulas que garantem o uso coletivo do espaço.
Conforme a lei, a área poderá abrigar núcleos habitacionais para reduzir o déficit de moradias no município, além de praças, parques, espaços de lazer, centros comunitários, quadras poliesportivas e outras estruturas de educação, esporte e convivência. O objetivo é promover inclusão social, ordenamento urbano e evitar ocupações irregulares.
A regularização do imóvel ficará a cargo do município, que poderá firmar parcerias com governos estadual e federal ou entidades privadas sem fins lucrativos para executar os projetos. A execução será financiada com recursos orçamentários próprios, com possibilidade de suplementação.
Leia também: VG terá mínimas de 14°C e máximas de até 39°C nesta semana
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).
