Mayke Toscano
Empresa de gás de Mato Grosso é ressarcida em R$ 12 milhões. O dinheiro é proveniente de depósitos referentes ao Imposto de Renda sobre operações financeiras, que estava sendo pago pela MT Gás indevidamente nos últimos anos. O valor será compensado acrescido de correções monetárias.
A decisão deu-se pelo fato da empresa se tratar de uma sociedade de economia mista, onde seu maior acionista é o Governo de Mato Grosso. Por esse motivo, a Justiça reconheceu que não há incidência de Imposto de Renda de Pessoa jurídica (IRPJ) sobre suas operações.
Uma parte do valor irá auxiliar na recuperação da empresa, que quase foi extinta do Governo. A estatal deverá utilizar esse dinheiro para investir em estrutura para atender a demanda pelo gás, bem como em estruturação do espaço físico, mobiliários adequados e servidores capacitados. O restante o valor será destinado ao caixa do Estado e será utilizado para saldar despesas públicas.
De acordo com o presidente da MT Gás, Rafael Reis, a retomada do fornecimento do gás natural irá influenciar diretamente no aumento da arrecadação da empresa por meio da cobrança da taxa de usuário livre. Atualmente, esse gás está em fase de tratativa com a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
Segundo Rafael, a previsão é que até o final do ano seja vendido até 600 mil m³ de gás por mês e, até o fim de 2020 a expectativa é que a venda atinja a marca de arrecadação de 2 milhões m³ mensais. (Com Secom/MT).
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