O Ministério Público Federal (MPF) abriu Inquérito Civil para investigar duas construtoras de Mato Grosso por terem abandonado obras de construção de escolas indígenas no município de Nova Nazaré (a 800 km de Cuiabá).
De acordo com o procurador da República, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, existe indícios de irregularidades no processo licitatório que resultou na contratação das empreiteiras.
Uma das empresas é a B.&B Ltda com sede na cidade de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá) o qual tem como um dos representantes um vereador da cidade de Pontal do Araguaia (a 518 km de Cuiabá) – nome não revelado. A construtora foi contratada em 2015 para construir quatro escolas indígenas pelo valor global de R$ 836.283,19 mil.
Porém, conforme a Prefeitura de Nova Nazaré, a empresa não cumpriu com o contrato, abandonando a obra e executando entre 15,22% a 26,24% do serviço. Diante disso, o contrato foi rescindido unilateralmente e aberto Processo Administrativo contra a empreiteira sendo a mesma penalizada com a sanção de idoneidade e ao pagamento de multa no valor total de R$ 16.646,06 mil – ato publicado em abril de 2019.
A segunda empresa é a M.C.C Ltda com sede no município de Pontal do Araguaia (a 518 km de Cuiabá). Ela foi contratada em 2015 pelo valor de R$ 872.736,00 mil para construir uma escola indígena na Aldeia Dois Galhos. Mas, a empreiteira também não teria concluído a obra tendo executado apenas 9,60% do serviço contratado. Assim como ocorreu com a B.&B Ltda, a Prefeitura de Nova Nazaré rescindiu o contrato com a M.C.C Ltda e determinou abertura de Processo Administrativo.
Em abril do ano passado, a Comissão da Prefeitura puniu a empresa com a decretação de sua inidoneidade e aplicou multa de R$ 17.454,72 mil.
O Inquérito Civil aberto pelo procurador Pedro Melo Pouchain cita que os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa por parte das construtoras.
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