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A licitação além de ter sido superfaturada em até 923%, segundo o MPF, foi direcionada

A Justiça Federal marcou para o dia 15 de junho deste ano, às 14 horas, a audiência para depoimento pessoal dos réus em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, por suposto superfaturamento de até 923% na compra de medicamentos em Várzea Grande. A compra ocorreu em 2006, na gestão do ex-prefeito Murilo Domingos.

Foram denunciados na ação pelo MPF: os, na época, pregoeiros de Várzea Grande: Jaqueline Favetti, Milton Nascimento Pereira e Maria da Conceição Oliveira, as empresas: Distribuidora de Produtos Naturais LTDA – Megafarma, Distribuidora Norte Mato-Grossense de Medicamentos - Disnorma, Distribuidora Mato Grosso de Medicamento Ltda, Dental Centro Oeste e seu proprietário Fábio Spada.

Segundo o MPF, os denunciados incorreram no crime de improbidade administrativa ao direcionar o procedimento licitatório “Convite 53/2006”, para a empresa vencedora Dental Centro Oeste. Ainda, de acordo com a denúncia do MPF, o certame foi superfaturado em até 923%, o que gerou um prejuízo aos cofres da União de mais de R$ 149 mil. A licitação era para compra de medicamentos para atender a saúde pública de Várzea Grande.

Conforme os autos, auditoria do SUS apontou que todas as empresas participantes do certame apresentaram propostas com sobrepreços, sendo que a Dental Centro Oeste, especificamente quanto ao medicamento Amitriotilina 25MG, extrapolou o preço de mercado em 923,391%. Ainda, apontou que a abertura do certame foi marcada para um domingo, fora do horário normal de expediente e que o proprietário da empresa vencedora, Fabio Spada também respondia por uma outra empresa que participava da licitação, a Distribuidora de Medicamentos LTDA EPP.

Além de irregularidades no procedimento licitatório, o relatório de auditoria do SUS apontou falhas no estoque de medicamentos no almoxarifado da Secretaria de Saúde de Várzea Grande, elencando o desaparecimento de 665 caixas com 50 tubos de 1,8 ml cada, mais 13 tubos de uma caixa violada do produto citocaina 3%, os quais não tiveram saídas comprovadas, representando um prejuízo ao erário de mais de R$ 18 mil.

A ação foi aceita pelo juiz federal Cesar Augusto Bearsi, em 09 de outubro de 2015.

Em despacho publicado na edição de hoje (21.05) do Diário Da Justiça Federal Eletrônico, o magistrado marcou ainda, para o dia 22 de junho de 2018, às 14 horas, audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelos réus Fábio, Dental Centro Oeste e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.

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