O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira (10) os critérios para financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic). Serão ofertados R$ 15 milhões para micro e pequenas empresas durante o ano de 2016. Este é o maior volume de recursos liberados pelo fundo nos últimos 12 anos.
Ficou definido que do montante de recursos disponíveis para aplicação anual, 51% serão destinados às micro empresas e 49% às pequenas empresas.
Entre os itens financiáveis estão o desenvolvimento de novos empreendimentos, expansão ou diversificação da capacidade produtiva, estruturação e fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos locais, inovação e modernização tecnológica e ações de recuperação ou preservação ambiental.
Também fazem parte da lista os projetos do setor de turismo, especialmente para desenvolvimento, expansão e modernização de empreendimentos em polos turísticos, e projetos que utilizem fontes alternativas de energia, contribuindo para a diversificação da base energética do Estado.
Os empresários ainda poderão utilizar o financiamento, que terá um teto de R$ 200 mil por tomador, para adquirir veículos novos e usados com até dois anos, para o transporte turístico.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) é o órgão gestor do fundo e a Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento) será o agente financeiro e operacional, responsável pela aplicação dos recursos.
O Fundeic tem o objetivo de prover com recursos financeiros as atividades industriais e agroindustriais que tenham relevância no contexto da economia do Estado, visando acelerar o desenvolvimento econômico por meio do estímulo à melhoria da produtividade em empresas já constituídas ou novas.
Para o secretário adjunto de empreendedorismo da Sedec, Leopoldo Mendonça, a liberação desses recursos, que têm uma taxa de juros mais baixa que o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), de apenas 6,43% ao ano, irá movimentar a economia no Estado. “É um volume considerável para esse período difícil pelo qual a economia passa. Esses recursos darão uma movimentada na nossa economia”, disse.
FCO
Também foram aprovadas 30 cartas-consulta do FCO, totalizando R$ 40,6 milhões em investimentos. Juntas essas empresas devem gerar 576 empregos diretos e indiretos. Esses empréstimos têm como agentes financiadores o Banco do Brasil, o Sicredi e a MT Fomento.
Os conselheiros ainda aprovaram a renovação dos benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) para duas empresas e enquadrou outra. Também foram desenquadradas cinco beneficiadoras de grãos e três empresas do setor de comércio, além de um desenquadramento e três suspensões voluntários.
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