A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), decretou que os comércios ligados à venda de insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), que elevarem de forma arbitrária os preços, sem justa causa, sofrerão penalidades previstas na legislação específica, e será considerado abuso do poder econômico.
De acordo com o decreto nº 29/2020, em seu artigo nº 26, parágrafo único, competirá ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscalização necessárias, para fins de observância do disposto no caput do presente artigo.
Leia matéria relacionada .. Lucimar libera comércios, shopping, igrejas, academias e aulas retornam dia 05
O decreto foi publicado na tarde dessa sexta-feira (24.04), estabelecendo a reabertura dos comércios, varejistas, atacadistas, incluindo Shopping Center, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com atendimento em 50%; o s comércios também deverão fornecer álcool gel 70% para clientes, evitar aglomerações no interior do estabelecimento; disponibilização de máscaras, redução do número de mesas, quando houver, e manter as mesmas com distanciamento de 1,5m.
Ao 
oticias a coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa, afirmou que serão reforçadas, diariamente, as fiscalizações no município. “Dividimos por setores, pedimos informações a todos, e a população tem nos ajudado fazendo denúncias por nossos canais”, declarou à coordenadora.
No entanto, ao ser questionada se o setor vai conseguir manter o controle da fiscalização mesmo com a reabertura do Shopping, cinema, academias e igrejas, Carolina apenas informou que não cabe a ela responder este questionamento, que para isso existe um setor de crise que é responsável por toda articulação.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
