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secretário Pablo Pereira

Responsabilidade e prudência foram alguns dos cuidados que a Prefeitura de Várzea Grande seguiu ao implantar o enquadramento de cada categoria e nível dos servidores municipais, segundo informou o secretário de Administração de Várzea Grande Pablo Pereira (DEM), em entrevista ao oticias.

De acordo com Pablo, desde 2017 o município deu início a um estudo e implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) gradativamente, para não gerar um impacto na folha de pagamento, que hoje gira em torno de R$ 30 milhões – incluindo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea Grande – Previvag e o Departamento de Água e Esgoto – DAE/VG.

Um dos exemplos citados por Pablo, de município que não teve esta cautela ao implantar o PCCS, foi Barão de Melgaço (a 113 km de Cuiabá), e por conta disso, na última semana o prefeito Elvio de Souza Queiroz (PSC) anunciou medidas drásticas, como demissão de todos os comissionados, para tirar o município do vermelho. O prefeito acredita que o PCCS aprovado na gestão anterior, sem qualquer estudo, comprometeu 47% da receita somente para o pagamento dos servidores efetivos.

“Veja como exemplo o município de Barão, hoje está sofrendo com decisões precipitadas, diferente daqui de Várzea Grande, que tivemos cautela, mesmo sofrendo pressão para implantarmos, se tivéssemos implantando sem estudo, tudo de uma vez, daria um impacto de mais de R$ 3,5 milhões, calculando por cima, isso arrebentaria com a folha de pagamento, extrapolaria o índice, os limites constitucionais previstos da Lei de Responsabilidade Fiscal, automaticamente a gestão responderia por improbidade administrativa” reforçou Pablo.

Conforme o secretário, atualmente todas as classes foram atendidas com o enquadramento. “O nivelamento considera o tempo de serviço de cada servidor e ainda as exigências legais como capacitação profissional, ou seja, a elevação ocorre por nível e por meio da progressão de classe. Optamos pela elevação por etapas porque o montante adicional referente a essa atualização do PCCS não pode ser superior aos limites da LRF. Depois de avaliações técnicas e financeiras da equipe econômica construímos uma solução plausível e que respeita a LRF para os gastos com salários do funcionalismo público”, enfatizou Pablo Pereira.

Comparações - Vale lembrar, que recentemente, em um programa de rádio comunitária, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, subsede de Várzea Grande (SINTEP/VG), Juscelino Dias Moura, sugeriu importar os técnicos de Barão de Melgaço ou Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), para Várzea Grande, segundo ele, esses dois municípios não têm problemas com a LRF.

No entanto, os dois municípios sofrem com crise financeira, sendo que em Barão houve demissões em massa e em Leverger, no início do mês, a cidade virou notícia nacional, devido ao decreto do prefeito Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) que deu recesso municipal de 60 dias, sob alegação de que o município está com dificuldades financeiras e precisa se reestruturar economicamente. O município ficará em recesso até 6 de janeiro de 2020.

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