A Defensoria de Mato Grosso exige comprovante de vacinação contra Covid-19 para atendimento presencial. A Instituição atende à população presencialmente desde 19 de novembro de 2021, porém, diante do aumento do número de casos, as novas regras foram estabelecidas e estão em vigor desde quinta-feira (13).
Conforme informações da Defensoria, para os não vacinados, órgão oferecerá o atendimento virtual por telefone, mensagens de aplicativo de whatsapp ou pelo site, via o serviço de Atendimento Online.
De acordo com a Resolução 003/2022, as medidas visam a prevenção e redução do risco de transmissão da Covid-19 para membros, servidores e para a população que faz uso dos serviços da DPMT, público que, em sua maioria, vive em extrema vulnerabilidade.
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Também foram reforçados, a necessidade do distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; o uso obrigatório de máscaras e a higienização das mãos e dos ambientes, de forma constante, dentro dos prédios da DPMT.
As medidas poderão ser revistas diante do avanço ou redução da doença.
O documento ainda estabelece regras específicas para servidores, defensores e estagiários que frequentam os prédios nas 51 comarcas onde a Instituição está presente atualmente. Entre elas, a norma define que trabalhadores da Defensoria Pública, que comprovarem contágio pelo coronavírus, por meio de exames laboratoriais e atestado médico, deverão trabalhar de casa, caso tenham sintomas leves, pelo período de dez dias consecutivos, a partir da data dos sintomas. Aqueles cujo trabalho não pode ser desempenhado de forma remota, serão dispensados da atividade pelo prazo de dez dias, mesmo que apresentem sintomas leves.
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