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Cidades Domingo, 08 de Junho de 2025, 08:30 - A | A

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adesão

DAE/VG firma contrato de R$ 10 milhões com empresa multada por fraude em 2024

A assinatura do novo contrato com a empresa foi realizada em 2 de junho

Gislaine Morais/VGN

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) firmou contrato de R$ 10.923.355,53 com a empresa R. Gonçalves de Carvalho Ltda, (Regiane Goncalves de Carvalho Rondon) – cujo nome fantasia é D Três Incorporadora, para prestação de serviços especializados de manutenção predial. O acordo, assinado em 2 de junho, tem vigência de 24 meses e foi celebrado sem nova licitação, por meio de adesão à ata de registro de preços da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

A contratação chama atenção pelo histórico recente da empresa beneficiada. Em janeiro de 2024, a R. Gonçalves de Carvalho Ltda foi multada pela própria Prefeitura de Várzea Grande por apresentar declaração falsa de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP) durante processo licitatório para reforma do miniestádio Professor Hélio Magalhães de Oliveira.

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O contrato, assinado pelo presidente do DAE/VG, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar Zilmar Dias da Silva, prevê prestação de serviços sob demanda. As atividades incluem manutenção, montagem, reparação e adaptação de instalações prediais, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

A empresa contratada tem sede na avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande. O Extrato de Contrato Administrativo n.º 010/2025 foi publicado na edição de quinta-feira (05.06) do Diário Oficial dos Municípios (AMMMT).

Outro lado - A reportagem do entrou em contato com a assessoria do Departamento de Água e Esgoto do município e questionou os meios utilizadas para contratação da empresa, sendo adesão, e em relação ao valor, a autarquia informou que embora o contrato permita a utilização de até R$ 10.923.355,53, o DAE esclarece que serão utilizados apenas os valores estritamente necessários à execução dos serviços demandados, priorizando a economicidade e o uso racional dos recursos públicos.

Conforme assessoria, a principal demanda prevista é a locação de retroescavadeira, equipamento essencial para a execução de manutenções emergenciais em redes de água e esgoto. Os demais itens constantes na ata poderão ser utilizados conforme a necessidade da autarquia.

Em relação ao caso ocorrido com a empresa em 2024, onde a mesma foi multada pela Prefeitura de Várzea Grande, por apresentar uma declaração falsa, a autarquia ressaltou que a contratação foi feita por meio de adesão a uma ata do Governo do Estado de Mato Grosso, portanto, eventuais penalidades aplicadas à empresa em contratos com a Prefeitura não impactam a legalidade deste processo, uma vez que o procedimento licitatório que originou a ata foi conduzido pelo Estado, de forma regular e transparente.

"O DAE reafirma seu compromisso com a transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, sempre trabalhando para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população de Várzea Grande", diz trecho da nota.

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