O governo do Estado deve abrir nos próximos dias, Processos Administrativos para apurar possíveis prejuízos na ordem de R$ 300 milhões relacionados ao contrato com o Consórcio VLT, responsável pelas obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos entre Cuiabá e Várzea Grande.
Estado rompe contrato com Consórcio VLT e irá cobrar multa de R$ 147 milhões da empresa
O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, revelou nesta segunda-feira (11.12), durante o lançamento do mutirão fiscal do governo do Estado, que o Estado não farpa nenhum pagamento para o Consórcio VLT, até que seja concluso procedimentos investigatórios que serão abertos pelo Estado para detectar os prejuízos causados pela empresa aos cofres públicos.
Segundo Gallo, um dos “alvos” da investigação é referente a um suposto superfaturamento na ordem de R$ 11 milhões no contrato com o Consórcio, porém, ele não revelou qual seria o item a ser apurado.
“Essa apuração do prejuízo chega em torno de R$ 300 milhões”, declarou o procurador, apontando ainda, que o Estado deve promover encontro de contas com o Consórcio, após o final da apuração dos prejuízos.
Sobre as obras do VLT, Gallo apontou que até fevereiro de 2018 será lançada uma nova licitação, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para contratar uma nova empresa para concluir as obras do modal. Conforme ele, a forma RDC é mais “rápida” e “segura” para que as obras do modal sejam retomadas.
Na questão financeira do Estado para retomada das obras, o procurador disse que o governo detém de R$ 200 milhões, e que o valor seria suficiente para iniciar as obras.
“Nós temos um saldo de recurso de R$ 200 milhões com a Caixa Econômica Federal. O que nos garante a retomada das obras. O remanescente disso podemos contrair um empréstimo”, disse Gallo.
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