Há quase 20 dias internado no Pronto-Socorro de Várzea Grande (PS/VG), o idoso Lázaro Nobrega da Luz, 65 anos, enfrenta uma verdadeira batalha não apenas contra o câncer, mas também contra a negligência do poder público. Diagnosticado com neoplasia maligna de brônquio principal e um tumor na cabeça, o paciente, que está acamado e debilitado, aguarda há mais de 10 dias o cumprimento de duas decisões judiciais que determinaram sua transferência para um hospital de referência.
Segundo familiares, Lázaro sofreu recentemente um episódio de parada cardíaca, que agravou ainda mais sua situação. “Estamos desesperados. O juiz já deu duas liminares determinando a transferência em até 48 horas, mas até agora nada foi feito. O hospital alega falta de vagas, mas o que vemos é um completo descaso”, desabafou a filha.
A decisão mais recente, proferida pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, reforçou a obrigação do Estado de Mato Grosso de realizar a transferência com urgência.
“Em caso de inércia por parte do ente estadual, a obrigação será direcionada ao município”, determina adiz techo da decisão judicial.
Ainda assim, passados mais de 10 dias da primeira determinação e diversos contatos com a Defensoria Pública, a família relata que nenhuma providência concreta foi tomada. A justificativa dada pelo PS/VG é sempre a mesma: “não há vaga”.
Em despacho recente, o juiz reiterou a obrigação do Estado de Mato Grosso e do município de Várzea Grande de prestarem informações atualizadas sobre o estado de saúde do paciente e as razões para o não cumprimento da decisão. O juiz também solicitou, caso não haja vagas na rede pública, a apresentação de orçamentos para a internação em hospitais particulares.
O drama vivido por Lázaro é ainda mais revoltante quando se conhece sua trajetória. Figura conhecida e respeitada no bairro Cristo Rei, ele sempre esteve à frente de movimentos comunitários. Foi presidente de bairro, presidiu a União das Associações de Moradores do Cristo Rei (Unamcrei) e, durante anos, organizou campanhas de solidariedade, arrecadando e distribuindo alimentos para famílias carentes da região.
“Ele sempre ajudou quem pôde. No Natal fazia sacolões de mantimentos, lutou pelo bairro, pelas pessoas. Agora, quando ele mais precisa, parece que ninguém quer ajudar. Dá para contar nos dedos quem realmente está ao nosso lado. É uma situação de completo abandono”, relatou a filha.
Apesar das decisões, até o momento o poder público não cumpriu as determinações judiciais, mantendo o paciente internado em um ambiente sem a estrutura adequada para tratar intercorrências clínicas graves de um paciente oncológico.
Outro lado
O 
entrou em contato com a Secretária de Saúde do município para obter um posicionamento sobre o caso, e foi informado que o paciente Lázaro Nobrega da Luz, está sendo assistido com todos os cuidados médicos necessários, incluindo suporte clínico, controle de dor (analgesia) e demais atendimentos compatíveis com a estrutura disponível no município.
A assessoria informou que o município não possui uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), atualmente, esse tipo de atendimento é de responsabilidade do Estado, por meio da Central Estadual de Regulação.
"As transferências para hospitais de referência, como o Hospital do Câncer e a Santa Casa, dependem da disponibilidade de vaga nessas unidades. O município segue monitorando o caso junto ao Estado e à regulação para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a transferência do paciente assim que houver vaga disponível", diz trecho da nota.
Ainda conforme a Secretaria, a equipe segue desempenhada em garantir que o paciente Lázaro Nobrega receba o tratamento necessário em tempo oportuno, conforme os protocolos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A reportagem do também tentou contato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. Espaço segue aberto para manifestações.
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