Com repasse atrasado pelo Estado, profissionais da Pestalozzi em VG podem paralisar atividades

Adriana Assunção/VG Notícias

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Com mais de 100 alunos que possuem deficiência intelectual matriculados e 60 alunos frequentes no ensino integral, a Associação Pestalozzi de Várzea Grande, localizada no bairro Construmat, está com as atividades ameaçadas, por conta do atraso nos repasses do valor de R$ 86 mil, previstos em um convênio com o Governo do Estado. A falta de repasse foi denunciada nessa segunda-feira (22.10), pelos pais de alunos mobilizados com as dificuldades enfrentadas pelos funcionários.

“A minha enteada há mais de seis anos frequenta a Pestalozzi, e a Prefeitura aqui de Várzea Grande faz o repasse certinho, não atrasa. Fui informado por outros pais que o Estado não efetuou o repasse e os funcionários estão sem receber”, relatou um dos pais que não terá o nome divulgado por medo de represálias.

O oticias confirmou a situação com a coordenadora da instituição, Rilza Maria dos Santos Duarte, que relatou a dificuldade enfrentada pelos profissionais da Associação, que dependem do salário oriundo do convênio em atraso. Segundo ela, a Pestalozzi está precisando receber a última parcela - agosto de 2018 - do convênio com o Estado, para honrar com o pagamento de fornecedores e professores da entidade.

“O convênio é pago em parcelas, uma no primeiro semestre e outra no segundo, a primeira parcela recebemos, são quatro parcelas no valor de R$ 86 mil, o que corresponde a dois anos de convênio com o Estado. Estamos precisando receber a última parcela do ano de 2018, era pra ser paga em agosto, desde então, uns seis ou sete funcionários estão sem receber há três meses, estamos agora caminhando para o quarto mês. Eu estou nesse grupo, você trabalha você não recebe e tem que continuar trabalhando, tem gente que só tem esse recurso, então fica complicado”, relatou.

Rilza relatou que assim como a unidade em Várzea Grande está sem receber, outras unidades do Estado também não tiveram o pagamento efetuado: “Estou com uma lista aqui, da Instituição da Pestalozzi não sei qual é o critério que eles fizeram, mas tem assim: Água Boa recebeu, Cotriguaçu não recebeu, Cuiabá recebeu, Dom Aquino não recebeu, Jaciara recebeu, Juara não recebeu, Juína recebeu e nós não recebemos.”

Outro lado - A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) reconheceu a dívida referente a última parcela e informou que está atuando para tentar sanar o problema. No entanto, ressaltou que ainda que contratos com terceirizadas são firmados com a administração das mesmas, não existe vínculo laboral entre a Seduc e os empregados.

Conforme a pasta, a Seduc mantém convênio com 76 instituições como APAEs, Pestalozzis e Associações em vários municípios mato-grossenses. Segundo a Seduc, em agosto foi realizado o repasse de R$ 603 mil para 15 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Pestalozzis em todo o Estado.

Veja a nota na íntegra

Sobre o repasse para a Pestalozzi de Várzea Grande, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que:

1 – Somente a última parcela, referente ao segundo semestre de 2018, se encontra atrasada, contudo a Secretaria está atuando para tentar sanar o problema o quanto antes;

2 – Ressalta ainda que contratos com terceirizadas são firmados com a administração das mesmas, não existindo vínculo laboral entre a Seduc e os empregados;

3 – Em Agosto, a Seduc realizou o repasse de R$ 603 mil a 15 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Pestalozzis em todo o Estado. Ao todo, a Seduc mantém convênio com 76 instituições, como APAEs, Pestalozzis e Associações, em vários municípios mato-grossenses;

4 - Os recursos são calculados com base no número de alunos atendidos por cada instituição. Os contratos têm duração de dois anos e os repasses são efetuados em duas parcelas anuais.