As audiências de conciliação do Procon-MT que estavam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, passarão a ser realizadas por meio de videoconferência, de acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (27.05), no Diário Oficial do Estado (Iomat).
O objetivo é dar prosseguimento às audiências que precisam ser realizadas e que, devido à pandemia, se acumularam. “Houve o acúmulo expressivo de audiências de conciliação a ser realizadas, necessitando haver um planejamento para a retomada das audiências, seguindo todas as orientações e medidas protetivas para manter a saúde e segurança das partes”, cita portaria.
As audiências que não puderem ser realizadas de maneira virtual, serão suspensas por tempo indeterminado, não devendo ser expedidas novas intimações às partes, bem como aos advogados, enquanto não houver o retorno das atividades no regime de expediente normal.
De acordo com a portaria, o sistema onde será realizada as audiências deverá ser implantado pela Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc-MT).
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).
