Governo altera programa e empresas poderão estimular uso da bicicleta no Brasil

O Programa Bicicleta Brasil foi atualizado e ganhou um “Selo”, destinado ao reconhecimento e valorização de iniciativas que incentivam o uso da bicicleta, visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.   Segundo o Governo, o Selo poderá ser composto por órgãos e entidades estad...

Jero Neto denuncia falta de ponto de ônibus na Couto Magalhães

O vereador Jero Neto (MDB) voltou a denunciar o descaso da Secretaria de Serviços Públicos de Várzea Grande em relação à instalação e manutenção de pontos de ônibus e faixas de pedestres na cidade. Em vídeo publicado em suas redes sociais na última segunda-feira (24), o parlamentar mos...

Dia na Floresta reúne instituições governamentais, ambientais e empresariais em Mato Grosso

Gestão sustentável das florestas nativas em Mato Grosso reuniu representantes de instituições ambientais, governamentais e empresariais de âmbito estadual, nacional e internacional. O tradicional evento de campo “Dia na Floresta” aconteceu em Alta Floresta, município localizado na Amazôni...

Sem respaldo da Seduc, mãe luta por transporte escolar para filha com paraplegia em VG

Taize Oliveira de Miranda, moradora do bairro Ipase em Várzea Grande, vive um drama contínuo na tentativa de garantir a educação de sua filha Thalita Alessandra de Oliveira, de 13 anos. Thalita, que sofre de hidrocefalia e paraplegia, enfrenta há mais de um ano a interrupção inexplicável do ...

Juiz decreta prisão de filho e nora de ex-deputado por lavagem de dinheiro

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, decretou a prisão de Andrigo Gaspar Wiegert, filho do ex-deputado estadual Pedro Satélite (falecido este ano), e a sua esposa Glauciane Vargas Wiegert, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oriunda da Operação Rota F...

Prefeito entrega mais 18 ônibus novos e Cuiabá atinge 98.44% de frota operacional

Com a entrega de 18 novos ônibus zero km realizada pelo prefeito Emanuel Pinheiro na tarde desaa quinta-feira (20.06), Cuiabá atinge a marca de 98.44% da frota operacional do transporte coletivo com ar-condicionado circulando pelas ruas da capital. Sendo a única cidade do Brasil com tal percentua...

Governo Federal endurece regras para distribuidoras de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto, nesta sexta-feira (21.06), que estabelece regras mais rígidas para a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia por mais 30 anos. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   Segundo o texto, a parti...

Deputado critica venda dos vagões do VLT e qualifica governador de "despreparado e retrógrado"

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirmou, durante entrevista à imprensa nesta quarta-feira (19.06), que a decisão do governador Mauro Mendes (União Brasil) de vender os equipamentos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) demonstra a falta de preparo e visão de futuro por parte dele. Barra...

Servidores viram réus por envolvimento em esquema de fraude na Sema-MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Carlos Vitor Timo Ribeiro Júnior e Fabiano Thiel por participação em suposto esquema na ...

Projeto de lei proíbe cobrança de diárias em pátios nos finais de semana

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) quer proibir a cobrança de diárias nos pátios de veículos apreendidos quando a apreensão ocorrer aos finais de semana, feriados ou em suas vésperas. O Projeto Lei nº 1184/2024 em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) estabelece ...

Shows “gratuitos” à população de Sinop custarão R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

As comemorações do 50º Aniversário de Sinop (a 503 km de Cuiabá) vão custar R$ 1.520.000 milhão em contratações de shows nacionais. Os shows da cantora Manu Bahtidão, Michel Teló, Thiago Brado, Teodoro e Sampaio, Bonde do Forró, Zé Felipe e Marcynho Sensação terão entrada “gratuita...

Justiça Eleitoral arquiva ação contra Abílio por relacionar Botelho com transporte coletivo de Cuiabá

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jamilson Haddad Campos, julgou improcedente ação ajuizada pelo União Brasil contra o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), por relacionar o deputado estadual e também pré-candidato, Eduardo Botelho, aos problemas do trans...

Defensor defende câmeras nas fardas e diz que jovens vão para o crime porque ECA não é cumprido

O defensor público Fernando Soubhia destacou em entrevista ao #vgn que o não cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante direitos básicos aos menores de idade, é o que faz com que jovens sejam cooptados por facção criminosas. Soubhia também defendeu o uso de câmer...

Concurso público em MT tem salários que vão até R$ 15 mil; veja vagas

A Prefeitura de Campinápolis, a 565 km de Cuiabá, abriu inscrições de concurso público com 61 vagas e mais formação de cadastro reserva. Os salários variam de R$ 1,4 mil até R$ 15 mil. De acordo com o município, as inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 30 de junho, no site...

Lula regulamenta lei de concessão florestal; confira mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou a Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), promulgada pela Lei Federal 11.284/2006, que trata da sobre gestão de florestas públicas para a produção sustentável. A norma, originária do Decreto 12.046/2024, publicada na edição dest...

Conselheiro manda arquivar denúncia de vereador sobre irregularidades na aquisição de 144 ônibus em Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, julgou improcedente representação protocolada pelo vereador de Cuiabá, Felipe Corrêa (PL), no qual relatava irregularidades na aquisição de 144 ônibus para o modal BRT por parte da Prefeitura da Capital. A decisão consta ...

Governo Lula atualiza regras para regularização fundiária em terras da União em MT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atualizou o normativo que regulamenta a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A at...

Lula cria nova política de fronteiras com foco na segurança e direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira (03.06) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.038/2024 que cria a Política Nacional de Fronteiras, com diretrizes focadas na preservação ambiental, segurança, direitos humanos e integração de políticas nacio...

Lula regulamenta pesquisa com seres humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria regras para a condução de pesquisa com seres humanos por instituições públicas ou privadas. O texto estabelece os direitos e deveres na relação entre pesquisadores, patrocinadores, entidades e participantes das pesquisas. ...

Governo Lula publica decreto que regulamenta fiscalização de produtos animais; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quarta-feira (29.05) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.031/2024 que regulamenta a inspeção e fiscalização obrigatória dos produtos destinados à alimentação animal. A norma também contém um anexo atualizando normas...

“O governo de MT criou iniciativas para prejudicar o povo do Pantanal”, diz pesquisador sobre proibição da pesca

Centenas de jovens migram para as cidades em busca de emprego, trabalho e renda. Com isso, inúmeras comunidades ribeirinhas ficarão despovoadas, abrindo caminho para empreendimentos energéticos e de outros tipos no território Guadakan, termo na língua Guató pelo qual o Pantanal é chamado. Es...

Programa Perse para setor de eventos é reformulado: 30 atividades serão beneficiadas; veja lista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta qui...

TJ nega recurso do MPE e mantém absolvição de empresa e de ex-servidores por rombo milionário

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia anulação de um acórdão que absolveu a empresa Safrafértil Comercial do Brasil Ltda e ex-servidores da Secretaria de Estadual de Fazenda (Sefaz) e...

Novo DPVAT é sancionado; saiba como será novo seguro obrigatório

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (17.05). O texto prevê que é obrigatório quit...

Passe livre estudantil tem sido aliado na luta contra evasão escolar em VG

O "Passe Livre Estudantil", programa implantado em Várzea Grande desde janeiro de 2023 sob a gestão do prefeito Kalil Baracat (MDB), tem sido um grande aliado na luta contra a evasão escolar e na promoção do acesso à educação. Atualmente, o programa beneficia mensalmente quase oito mil estud...

Desembargadora não vê urgência e nega liminar para suspender lei que alterou Fethab

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou liminar ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que pede suspensão da Lei Estadual 12.505/2024 – que promoveu alterações no Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). A decis...

TCE vai investigar suposto favorecimento em licitações da SESP; mesmo grupo econômico

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, aceitou denúncia da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda para investigar irregularidades em contrato de R$ 30,5 milhões da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), que visam o fornecimento de alimen...

PSOL vai à Justiça contra deputado de MT por divulgar fake news sobre RS

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nessa segunda-feira (13.05) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o deputado mato-grossense, Coronel Assis (União) seja denunciado por disseminar notícias falsas sobre o Rio Grande do Sul. Além dele, foram den...

TCE arquiva denúncia sobre rombo milionário na Prefeitura de VG com pagamento de horas extras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento da denúncia contra o ex-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, relacionada a um suposto desfalque de R$ 3,2 milhões em pagamentos irregulares de horas extras a servidores municipais. ...

Prefeitos apoiam volta do DPVAT; “até 40% do valor arrecadado será destinado ao transporte coletivo”

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiando a sanção do projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, chamado de Spvat....