Emanuel diz que irá cumprir decisão e decretar quarentena obrigatória; "não será lockdowm"

Assessoria     O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou nesta terça-feira (30.03), em coletiva online, que vai seguir o decreto estadual 874/2021, com respaldos no decreto do Governo Federal nº 10.282, e decretar quarentena coletiva por 10 dias na Capital. Segundo o prefei...

Prefeitura de MT proíbe venda de bebida alcoólica e narguilé por 14 dias

  Reprodução   O prefeito de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá), Zé Carlos do Pátio (SD) decretou "Lei “Seca”, no município por 14 dias, proibindo o consumo, a distribuição, a comercialização e a venda de bebidas alcoólicas, inclusive nos estabelecimentos comerciais em rodo...

TJMT determina "lockdown" de 10 dias e municípios têm que seguir decreto do Governo

TJMT Desembargadora Maria Helena Póvoas   A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou na noite desta segunda-feira (29.03), que deve prevalecer em todo Estado, inclusive, no município de Cuiabá, as medidas impostas nos artigo...

Com risco muito alto de contaminação, Torixoréu entra em quarentena

Reprodução Medida foi estabelecida pelo período de 10 dias, seguindo recomendação do Governo do Estado   Classificado como município de risco muito alto de contaminação do novo coronavírus (covid-19), Torixoréu (a 577 km de Cuiabá) entrou em quarentena obrigatória pelo prazo de 1...

Confira na íntegra o novo decreto em vigor em MT

O governador Mauro Mendes (DEM) editou novo decreto com medidas mais duras para conter o avanço da Covid-19 em Mato Grosso. O decreto foi publicado em edição extra da Imprensa Oficial do Estado que circulou ontem a noite (25.03) e  já está em vigor, confira na íntegra:     DECRETO Nº 87...

Nos próximos 15 dias: Governo proíbe consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda

Divulgação Proibido consumo de bebidas nos próximos 15 dias. Novo decreto do Governo será publicado ainda nesta quinta-feira (25)   O Governo de Mato Grosso editou novo decreto publicado em edição extra, do Diário Oficial, desta quinta-feira (25.03), proibindo pelos próximos 15 dias,...

Ministério Público e setor produtivo defendem lei seca em Mato Grosso por 15 dias

Reprodução O Ministério Público e o setor produtivo querem proibir a venda de bebida alcoólica no Estado por 15 dias   “Lei seca” por 15 dias, com a proibição de comercialização de bebida alcóolica, restrição da capacidade do transporte público coletivo em 50%, policiamento ...

Mendes mantém mini lockdown e quarentena obrigatória aos municípios com risco muito alto para covid

  VG Notícias Governo do Estado de Mato Grosso       Atualizada 16h56 - Contudo, após a matéria ir ao ar, o Governo, que já havia divulgado em seu portal oficial as normas contidas no Decreto excluiu a publicação, e por meio da assessoria pediu para a imprensa desconsiderar,...

Deputados de MT aprovam “Guerra às Aglomerações” para frear a disseminação da Covid-19

Reprodução   Os deputados aprovaram, em segunda votação, na tarde desta terça-feira (23.03), projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas para frear o avanço da doença, em decorrência das aglomerações. O projeto vai agora à sanção do governador Mauro Mend...

Marrafon alerta consequências econômicas ao Brasil: “O mundo nos enxerga celeiro do vírus”

O presidente do Diretório Estadual do Cidadania, advogado constitucionalista Marco Marrafon, em entrevista ao VGN no AR nesta sexta-feira (19.03) opinou sobre o papel do Estado e as consequências econômicas com o aumento de casos da Covid-19 no Brasil. Segundo o especialista, faltou uma coordena...

Mendes terá que ouvir população sobre troca de VLT por BRT, decide Justiça Federal

  VG Notícias Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes   O governador Mauro Mendes (DEM) terá que fazer debates, consultas e/ou audiências públicas para ouvir a opinião da população mato-grossense quanto a decisão de trocar o Veículo Leve sobre Trilhos – VLT para o Bus Rapid Tr...

Governo prorroga mini lockdown por mais 15 dias em Mato Grosso

VG Notícias Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes   Previsto para encerrar nesta quarta (17.03), o mini lockdown em Mato Grosso foi prorrogado por mais 15 dias, com isso, as medidas restritivas contra a covid-19 permanecem no Estado até 04 de abril. O anúncio foi feito pelo Governo de M...

Em desacordo com Governo, Livramento amplia horário de funcionamento de restaurantes

VG Notícias Prefeito autorizou estabelecimentos a funcionar até 21 horas de segunda a domingo Mais um prefeito em Mato Grosso decidiu ir na contramão das medidas restritivas estabelecidas pelo governador Mauro Mendes (DEM), e “afrouxou” as restrições para funcionamento do comércio. ...

Jornalista critica lockdown e afirma que superlotação dos ônibus também transmite Covid-19

Reprodução  "São milhões de pessoas aglomeradas no transporte público e o risco é real", disse o jornalista   O jornalista da Redetv, Luís Ernesto Lacombe, teceu críticas aos prefeitos e governadores do país que adotaram medidas restritivas para combater a disseminação do novo co...

Ministério Público recomenda que prefeito revogue decreto e siga Governo do Estado

VG Notícias Ministério Público emite recomendação ao prefeito de Tangará da Serra   O Ministério Público do Estado (MPE) emitiu uma notificação recomendatória a Prefeitura de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), para que revogue os dispositivos do Decreto Municipal nº. 113, d...

Supermercados e restaurantes de MT têm horário ampliado para funcionar; veja

VG Notícias  Mauro Mendes ampliou horário de funcionamento dos estabelecimentos nos finais de semana    O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta sexta-feira (05.03) novo decreto que permite o funcionamento de supermercados nos sábados até às 19 horas, e ampliação do horário d...

Supermercados de Cuiabá e VG são fiscalizados; devem seguir normas do decreto estadual

Procon-MT Sede do Procon-MT   Os supermercados e atacados de Cuiabá e Várzea Grande estão sendo fiscalizados pelo Procon/MT, para ver se estão cumprindo as normas do Decreto Estadual 836. A fiscalização do órgão teve inicio hoje (04.03). De acordo com a assessoria do Procon/MT, os f...

Ministério Público entra na Justiça para derrubar decreto de Emanuel e quer toque de recolher às 21 horas

VG Notícias Ministério Público de Mato Grosso ingressa com ação contra Cuiabá para antecipar toque de recolher     Depois de o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciar decreto municipal que estabelece “toque de recolher” às 23 horas, contra o decreto estadual que pontua a mesma ...

Multas para quem desrespeitar medidas contra covid-19 em MT são estipuladas em R$ 500 e R$ 10 mil

Divulgação Pessoas físicas podem ter que pagar R$ 500 de multa por participar e/ou promover atividades, reuniões ou eventos que geram aglomeração de pessoas   Quem for pego descumprindo as medidas restritivas, como por exemplo, furando o toque de recolher, pode pagar multa de R$ 500, n...

Acordos Extrajudiciais ea Administração Pública

por Daniel Zampieri Barion* Em tempos de pandemia, vários problemas envolvendo a Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal) têm aparecido ou ganhado destaque. Basta passar os olhos nos noticiários para percebê-los. Só para citar alguns exemplos: i) Superior Tribunal de Justiça...

Informação sobre multa a motoristas que não usarem máscaras em carro é falsa, alerta Detran

Circula em aplicativo de mensagens, WhatsApp, comunicado em que informam que o motorista que for flagrado sem o uso de máscaras dentro de veículos será multado em até R$ 128,00 pelo Departamento Estadual de Trânsito Mato Grosso (Detran/MT). A informação, no entanto, é falsa, conforme alerta ...

TJ mantém suspensão de empresa para operar transporte intermunicipal em MT

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido da Verde Transportes Ltda e manteve a decisão administrativa do Governo do Estado que suspendeu a venda de bilhetes e da operação de transporte intermunicipal por parte da empresa das ...

Justiça mantém tarifa de ônibus de Cuiabá para Santo Antônio do Leverger em R$ 5,95

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve em R$ 5,95 o valor da tarifa de ônibus entre Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ao denegar recurso Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT) respons...

É uma questão para plebiscito?

por Carlos Brito de Lima* A troca de modal de transporte público eminentemente urbano e restrito a trechos curtos de dois municípios, constitui razão para a realização de um plebiscito que vai abranger todo o Estado? A Constituição Estadual, em seu Artigo 5° prevê o plebiscito e, no Arti...

Terminal é um foco potencial de transmissão da Covid-19, diz moradora de VG

Moradora de Várzea Grande, Maria Helena, que é usuária do Transporte Coletivo do município, disse ao #vgnoticias, que está indignada com a falta de fiscalização no Terminal André Maggi, em relação à superlotação dos ônibus e a falta de higiene no local. Ela disse que é inadmissível o...

VLT x BRT: Prefeito junta ofício e pede para TJMT impedir Estado de continuar com alteração de modal

Em novo recurso protocolado nessa segunda (1º.02) na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MBD) requer que a Justiça determine a abstenção de prática de qualquer ato administrativo por parte do chefe do...

Governo divulga públicos prioritários para vacinação; professores e detentos estão na lista; confira

O Governo Federal divulgou nessa quinta-feira (28.01) o plano nacional de vacinação contra o coronavírus (Covid-19) para os grupos prioritários. Ao todo são 27 categorias prioritárias entre elas pessoas acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. Conforme o Governo, o plano de prioridade foi ...

Deputado disponibiliza site para população manifestar sobre troca do VLT para BRT

O deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto – popular Emanuelzinho (PTB), lançou nesta terça-feira (26.01) um site de ‘consulta popular’ para conhecer a opinião da população, em relação à troca do modal Veículo leve Sobre Trilhos (VLT) para Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Acesse o e...

Mendes chama VLT de "filho da corrupção": "Nasceu de uma falsificação de um laudo" diz

O governador Mauro Mendes (DEM), afirmou na manhã desta terça-feira (26.01), que não entende qual o interesse de algumas pessoas insistirem na manutenção do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), intitulado por ele como "filho da corrupção”. Mendes afirmou ainda que o VLT foi ‘gestacionado no...

BRT pode ser ampliado em Várzea Grande; Centro deve ser contemplado

O Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, pode ser ampliado em Várzea Grande, contemplado o Centro da cidade, conforme discutido em reunião nessa sexta (22.01), entre a equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a equipe técnica da Prefei...