Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (08.01) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 750 milhões para 185.891 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2...

Contribuintes de VG poderão pagar IPTU/2020 até 13 de março; Alvará pode ser pago até 27 de janeiro

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 2020 de Várzea Grande, serão entregues até o dia 28 de fevereiro em todas as residências cadastradas, como também estarão disponíveis no portal oficial da Prefeitura para emissão...

MEC divulga data de inscrição e novas regras para o Fies

A partir do primeiro semestre de 2021, estudantes que optarem pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) como forma de adentrar em uma universidade particular deverão se atentar às novas regras publicadas na última semana no Diário Oficial da União. Atualmente,...

Reforma tributária prevê aumento no valor do Bolsa Família em 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê um aumento de pouco mais de R$ 24,00 no valor do Bolsa Família concedido as 13,8 milhões de famílias em todo o país, foi o que apontou a reportagem do O Globo. De acordo com a publicação, o Mi...

Isenção do Imposto de Renda pode subir para R$ 3 mil em 2020

O presidente Jair Bolsonaro informou que sua equipe econômica está na “reta final” dos estudos sobre a possibilidade de aumentar o limite de isenção da declaração do Imposto de Renda (IR) 2020 para R$ 3 mil. Atualmente, a isenção &ea...

Vereador é denunciado por suposto enriquecimento ilícito

O vereador Benvindo Pereira de Almeida (PSDB) do município de Rosário Oeste (104 km de Cuiabá) está sendo denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposta evolução patrimonial em desacordo com a remuneração salarial recebid...

MPE suspeita que deputado tenha “esquentado” doações eleitorais; defesa diz que órgão excede e tumultua ação

O deputado federal Neri Geller está na mira do Ministério Púbico Eleitoral. Em 2018, o órgão ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico contra o parlamentar por, além de promover gastos ...

Receita paga hoje 7º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16.12) o pagamento do sétimo lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.   De acordo com o órgão, 320.606...

Plenário pode votar proposta que aumenta repasses da União para municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (16.12) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC...

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (09.12) a consulta do quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. CLIQUE E FAÇA A CONSULTA   De acordo com o órgão, este lote que será pago, a partir da próxima segunda-feira (16.12), para ...

Governo deve “congelar” ingresso de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro deve congelar o ingresso de novas famílias no programa Bolsa Família para 2020, foi o que revelou a Folha de São Paulo. De acordo com reportagem, o Governo já enviou um documento à Câmara de Deputados no qual não...

Deputado quer parcelar 13º salário em 12 vezes

Atualmente o 13º salário é pago aos trabalhadores em duas parcelas, no entanto, o deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG) pretende mudar a legislação atual. Isso porque, de acordo com seu projeto de Lei 5337/2019, o empregador poderá pagar a gratificaçã...

Premiação reúne mais de 700 pessoas e fortalece atividades comerciais em MT

O 10º Top Empresarial, realizado na noite dessa sexta-feira (29) na Fatec/Senai, em Cuiabá, contou com a presença de diversas autoridades políticas, bem como grandes empresários de vários setores de Mato Grosso. O evento, que tem como objetivo premiar os maio...

STF decide que Receita pode compartilhar dados fiscais sigilosos com MP

Atualizado às 17h46 - Por por 8 votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (28.11) por autorizar compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e as polícias, sem a necessidade de autoriza...

Em sua 10ª edição, evento premia maiores contribuintes de Cuiabá e VG nesta sexta (29)

Autoridades políticas, empresários e membros do judiciário mato-grossense estarão presentes na 10ª edição do Top Empresarial, que será realizado nesta sexta-feira (29), às 20h, no espaço de eventos “Sesi Indústria&rdquo...

Verba indenizatória dos servidores de VG é inconstitucional e viola LRF, decide TJ/MT

A verba indenizatória concedida aos servidores comissionados de Várzea Grande foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e deve ser cessada imediatamente, conforme decisão proferida em sessão do Órgão Especial do TJ, do dia...

Receita paga hoje 6º lote de restituição do Imposto de Renda

Reprodução   A Receita Federal libera nesta segunda-feira (18.11) o pagamento do sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2019.O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. De acordo com o &oac...

Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta segunda-feira (12.11) Medida Provisória (MP) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A MP foi...

A Lei Kandir e suas mazelas

por Miguel Vaz Ribeiro* A discussão acerca da revogação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/19, de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), é a mais nova angústi...

Comissão irá analisar MP que antecipa pagamento do 13º salário para agosto

Reprodução  A MP foi assinada em 5 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) Na próxima terça-feira (29.10) a Comissão Mista formada por senadores e deputados irá votar o relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) da Medida Provi...

O IPVA é um imposto justo?

por Ricardo Bertolini* A cobrança de impostos é uma das maiores preocupações dos brasileiros. Ao contrário do que se imagina, o pobre paga muito mais impostos do que os ricos proporcionalmente. Isso porque o Brasil concentra a tributação nos impostos...

Receita libera pagamento do 5º lote de restituição do Imposto de Renda

  A Receita Federal libera nesta terça-feira (15.10) o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2019.O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. De acordo com o órgão, 2.703.715...

Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

Reprodução   A Receita Federal abriu nesta terça-feira (08.10) a consulta do quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. CLIQUE E FAÇA A CONSULTA De acordo com o órgão, este lote que será pago, a partir da próxima...

Desembargador nega quebrar sigilo bancário de filho de deputado

Reprodução  deputado federal Neri Geller e o filho Marcelo Piccini Geller O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Sebastião Barbosa Farias, negou pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para quebrar o sigilo bancário e fiscal do empre...

Visitas sociais e íntimas em presídios de MT são regulamentadas; Confira regras

Reprodução Instrução normativa regulamenta visitas A Secretaria de Estado de Segurança Pública editou uma instrução normativa para delimitar o modo e a forma de execução geral dos procedimentos para realização de ...

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda

Marcello Casal Jr / Agência Brasil   A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16.09) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019.O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo o...

Secretário da Receita Federal que desmentiu Bolsonaro é exonerado

Reprodução  Marcos Cintra O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11.09). A informação foi confirmada por meio de nota do Ministério da Economia. No período em que ficou como secret&a...

Receita libera consulta do 4º lote do Imposto de Renda

Marcello Casal Jr / Agência Brasil   A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (09.09) a consulta do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. CLIQUE E FAÇA A CONSULTA De acordo com o órgão, este lote que será pago, a partir da pr&...

MT Gás é ressarcida em R$ 12 mi e parte do valor vai para o cofre do Estado

Mayke Toscano   Empresa de gás de Mato Grosso é ressarcida em R$ 12 milhões. O dinheiro é proveniente de depósitos referentes ao Imposto de Renda sobre operações financeiras, que estava sendo pago pela MT Gás indevidamente nos úl...

Governo estuda ampliar Bolsa Família e criar benefício para adolescentes

  O número de beneficiários do Bolsa Família em Mato Grosso e nos demais Estados brasileiros devem aumentar, segundo divulgou o Jornal O Globo nesta segunda-feira (02.09). Segundo a publicação, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) enco...