TSE investiga Bolsonaro e aliados por ataques ao sistema eleitoral

O ministro corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou abertura de procedimento contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), os seus filhos Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, e outros aliados por terem posto em dúvida o resultado das eleições. A decisão...

STF manda Ministério da Justiça explicar medidas adotadas contra atos violentos em Brasília

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prazo de 48 horas, para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), expliquem medidas adotadas em relação as manifestações violentas ocorridas...

TJ declara inconstitucionais três leis que liberam porte de armas

Pelo menos três leis municipais que flexibilizaram o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas em Mato Grosso já foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça. As decisões referem-se ao julgamento de mérito de leis aprovadas em Juruena, ...

Preso pela PF, indígena de MT já foi condenado por tráfico de drogas e furto

José Acácio Serere Xavante, 42 anos, preso em Brasília pela prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos, mora em Campinápolis (a 565 km de Cuiabá), e já foi condenado por tráfico de drogas e pelo crime de furto qualificado.  De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (...

TJ manda soltar marido e ex-PM que armaram falso assalto e mataram enfermeira em MT

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou soltar Ronaldo da Rosa e o ex-policial militar Marcos Vinicius Pereira Ricardi, acusados de matarem a enfermeira Zuilda Correia Rodrigues, de 43 anos, em outubro de 2019 no município de Sinop (a 503 km de Cuiabá). A decisão é do últim...

TJ mantém prisão de viúva acusada de mandar matar PM para ficar com pensão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de Tatiane Borralho de Oliveira Silva, acusada de mandar matar o marido, sargento da reserva da Polícia Militar Noel Marques da Silva, para se apropriar da totalidade dos bens e ainda ficar com a pensão do militar. A decisão ...

Em vídeo, indígena de MT aparece ameaçando Lula: "O bandido não vai governar meu país"

O indígena de Mato Grosso, José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, 42 anos, preso nessa segunda-feira (12.12) em Brasília, pela acusação de condutas ilícitas em atos antidemocráticos, já ameaçou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizendo que ele não i...

Construtora de MG alega cobrança indevida e pede anulação de dívida de R$ 1,5 milhão com Governo de MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido da construtora C. S/A [com sede em Minas Gerais] e manteve dívida de R$ 1.506.806,63 junto ao Governo do Estado. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (12.12). Consta dos autos, que empresa entrou com r...

Moraes afirma que eleições sofreu com ataques antidemocráticos: “Autores serão responsabilizados”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (12.12) que a diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), representa a “lisura do processo eleitoral”, assim demonstra que as ...

AL/MT mantém veto para adequar legislação e “barrar” taxação do sol; cobrança segue inconstitucional

Os deputados estaduais de Mato Grosso mantiveram o veto total do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de lei nº 897/2021, que previa alteração ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipa...

Mulher é espancada pelo namorado por beber cerveja “sem permissão”

A estudante de direito Isabella Lacerda, de 20 anos, sofreu uma sessão de tortura e espancamento do agora ex-namorado Thiago Brandão Abreu, de 40 anos. Ela foi agredida por cerca de três horas em Goiânia com mordidas, socos e coronhadas de arma de fogo. Isabella estava em uma festa de família ...

Jovem que participou da execução de adolescente no "tribunal do crime" é preso em MT

Um jovem, 20 anos, acusado de participar da execução da adolescente Ana Lídia Lima dos Santos, 14 anos, no dia 31 de outubro, próximo de um lixão, no município de Arenápolis (a 233 km de Cuiabá), foi preso neste sábado (10.12). O mandado de prisão foi cumprido por policiais da Regional de ...

Direito de mulheres a folga quinzenal aos domingos chega a Supremo

Nos Dez Mandamentos (o texto bíblico, não a novela da TV Record), a ordem é "guardar os domingos", mas no mercado de trabalho, a lei é outra: nem sempre se podem escolher os dias "guardados" ao descanso. Previsto pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), principal compêndio regulatório ...

Lula anuncia Haddad no Ministério da Fazenda e outros quatro ministros; confira

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (09.12) os primeiros nomes que irão compor o seu Ministério a partir de 1º de janeiro de 2023. O petista confirmou o nome de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda [pasta que será recriada]; do governador da ...

Presidente do TSE libera redes sociais de deputados "bolsonaristas" que postaram ‘fake news’ sobre urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou reativação das contas nas redes sociais de e quatro deputados "bolsonaristas" que supostamente teriam postado “fake news” sobre as urnas eletrônicas, durante as eleições. A decisão é desta quinta-fe...

TJ mantém bloqueio de bens de empresa para pagar dívidas fiscais na ordem de R$ 277 milhões

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a indisponibilidade de bens na ordem de R$ 277.137.017,60 milhões do Grupo Verde e do empresário Éder Augusto Pinheiro, em decorrência de dívidas tributárias com o Governo do Estado. A decisão foi disponibili...

TJ manda anular lei que proíbe passaporte da vacina em município de MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou anular a Lei 1.252/2021 da Prefeitura de Matupá (a 695 km de Cuiabá) que proíbe a exigência do comprovante da vacina no município – chamado de “passaporte da vacina”. A decisão foi disponibilizada nesta quinta-feira ...

PGR tem dez dias para manifestar sobre pensão parlamentar de ex-deputados

A Procuradoria Geral da República tem dez dias para manifestar sobre o recurso do Ministério Público de Mato Grosso para “cessar” o recebimento de aposentadoria de mais de R$ 68 mil paga aos ex-deputados estaduais. A determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ond...

Alexandre de Moraes manda afastar prefeito de MT que incentivou atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento imediato do prefeito de Tapurah (a 414 km de Cuiabá), Carlos Alberto Capeletti (PSD), pelo período de 60 dias por incentivar a ida de caminhoneiros a Brasília para atos antidemocráticos. A decisão foi pr...

Suposto mandante de chacina em VG vai a Júri Popular; prisão é mantida

Joilson James Queiroz, apontado como suposto mandate da “Chacina da Fazenda São João”, localizada em Várzea Grande, será levado a Júri Popular pelo crime homicídio qualificado. De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Joilson James irá responder pelas mortes de Jos...

Juiz mantém bloqueio de bens de ex-servidor por desvio de R$ 37 milhões da ALMT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, manteve bloqueio de bens do ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Agenor Francisco Bombassaro, na ordem de R$ 37,8 milhões, em Ação Civil por suposto envolvimento em esquema no Legislativo que ficou conhecido ...

TJ arquiva ação contra prefeito de Rondonópolis por suposto direcionamento de licitação

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou arquivar ação do Ministério Público Estadual (MPE) contra do prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), José Carlos Junqueira de Araújo, popular Zé do Pátio, sobre suspeita de direcionamento em licitaç�...

Justiça mantém condenação de PMs que cobraram propina de R$ 10 mil de homem flagrado com amante

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a perdão de graduação do sargento da Polícia Militar, Felisberto Silverio da Silva e o cabo Patrick Antônio Vanni, condenados em 2018 a uma pena de 2 anos e 4 meses em regime aberto pelo crime de concussão, que trata do recebimento de v...

Juca do Guaraná vê “briga” partidária entre PL e MDB para garantir sua vaga na AL/MT

O presidente da Câmara de Cuiabá e deputado estadual eleito, Juca do Guaraná Filho (MDB) está confiante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  não irá descongelar os mais de 7 mil votos do ex-prefeito Gilberto Schwarz de Mello (PL), nas eleições deste ano. Juca espera que não sejam conta...

STF mantém prisão de ex-lutador de MMA condenado por aplicar mata-leão em noiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva do ex-lutador de MMA Marlon Sandro Olegario, condenado 1 ano e 4 meses de prisão por agredir a ex-noiva. Consta dos autos, que em dezembro de 2017, a publicitária Tayssa Madeira, então noiva do atleta...

Por unanimidade, desembargadores mantém condenação de homem por estupro de criança de 9 anos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso de apelação criminal a um homem condenado a 8 anos de reclusão pelo estupro de uma criança de 9 anos de idade. O processo foi relatado pelo desembargador Orlando Perri, e a decisão dos magistrados foi por unanimidade, ocorreu na sessã...

Justiça nega bloquear R$ 7,5 milhões de ex-prefeito por suposta fraude em licitação

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou bloquear em até R$ 7.515.587,72 milhões os bens do ex-prefeito de Tangará da Serra (a 142 km de Cuiabá), Fábio Junqueira, empresas e outras pessoas, por suposto esquema de fraude em licitação. A decisão foi dis...

TJ pedido de MPE para bloquear bens de ex-prefeito em ação de improbidade

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São José do Rio Claro (a 315 km de Cuiabá), Valdomiro Lachovicz, de uma empresa e outras três pessoas em Aç...

Desembargadora diz que dependência química é doença e acredita na recuperação do filho

A presidente do Tribunal de Justiças (TJ/MT), desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, em um desabafo como mãe de Diego Póvoas de Abreu, 37 anos, preso na madrugada de domingo (04.12), com “trouxinhas de cocaína” e uma arma de fogo, disse que está muito abalada com tudo que acontece...

Mulheres divergem sobre seguir orientações a respeito de vestimentas no Qatar

Mulheres que visitam o Qatar para a Copa do Mundo 2022 divergem sobre seguir ou não as orientações a respeito do que vestir nas ruas do país. Algumas acreditam que é importante respeitar a cultura local, enquanto outras veem as recomendações como uma forma de opressão. Há a indicação par...