Empresa acusa Prefeitura de VG de direcionar licitação; Justiça suspende pregão no valor de R$ 1,6 milhão

Mais uma tentativa de direcionamento em licitação na Prefeitura de Várzea Grande é frustrada pela Justiça. Desta vez, a H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda - conseguiu suspender o pregão eletrônico 02/2014, no valor de R$ 1,6 milhão - para contratação de empresa especia...

Dirceu deve sair da cadeia em um ano, mas não poderá beber nem encontrar mensaleiros

Absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (27), da acusação de formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode deixar a cadeia em março do ano que vem, mas terá de seguir normas rígidas até o fim de sua pena, em outubro de 2021. Caso consiga o benef�...

TJ/MT reconhece poder de investigação do Gaeco no caso da operação "Aprendiz" ; Politec atesta autenticidade do vídeo

A maioria dos desembargadores que compõe a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) reconheceu a legalidade das investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) no caso da operação “Aprendiz”, em que o ex-presidente da Câmara de...

"Rolezinhos" e a Legislação Brasileira

por Marco Antonio Badia* Não há impedimento na legislação para que grupos possam se formar, encontrando-se em shoppings. A Constituição Federal, no art. 5º, inciso XLI, assegura punição a qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Entretanto, há se analis...

Ex-senador Demóstenes Torres recorre ao STF para reaver cargo de procurador de Justiça

O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o suspendeu preventivamente do cargo de procurador de Justiça de Goiás. O ex-parlamentar alega que está sen...

Eder Moraes não consegue reaver objetos apreendidos na operação Ararath

O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, negou o pedido do ex-secretário Eder Moraes para reaver os bens, entre computadores, documentos e cheques apreendidos pela Polícia Federal na última quarta-feira (19.02), na 4ª etapa da Operação Ararath. No mesmo dia qu...

Perícia detecta irregularidades em contas de campanha de Walace Guimarães a prefeito de VG, afirmam fontes ligadas ao executivo municipal

Embora o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), tenha conseguido parecer favorável do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), para barrar a quebra de sigilo bancário das empresas e pessoas citadas em processo eleitoral - por suposto uso de “caixa dois” durante a campanha ...

'Expectativa não me deixa dormir', diz Jefferson sobre prisão

Aparentando cansaço e vestindo uma camiseta da Harley Davidson, o ex-deputado federal Roberto Jefferson apareceu na varanda da sua casa em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, e conversou rapidamente com a imprensa na manhã desta segunda-feira, enquanto aguarda que a Polícia ...

Pai tem cargo de chefia na Câmara de VG e filho na Prefeitura; Walace ignora recomendação do MP e usa nepotismo para "barganhar" apoio de vereadores

Mesmo com alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e investigações do Ministério Público do Estado (MPE/MT), o nepotismo ainda “corre solto” em Várzea Grande. Como é o caso de pai e filho com cargos comissionados. O pai, Luiz Augusto Pires Cezario consta nomeado na Câmara Municipa...

Idoso é preso após atirar para cima em frente ao Congresso

Um homem de 70 anos foi detido em flagrante na manhã desta sexta-feira (21) suspeito de atirar para cima na Praça dos Três Poderes, onde ficam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. O homem foi autuado em flagrante pelo Departamento de Polícia Legislativa da C...

Candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

Aqueles que pretendem se lançar candidatos a presidente da República, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais 2014 precisam estar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Caso contrário, ser...

Por maioria, desembargadores do TJ rejeitam PEC das eleições diretas no Poder Judiciário

Por 19 votos a três, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitaram nesta quinta-feira (20.02) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, que estabelecia que as eleições para presidente e vice-presidente do Poder Judiciári...

Comissão aprova perda automática de mandato de parlamentar condenado

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 12 votos a 1, a proposta que muda a Constituição para determinar a perda automática de mandato de deputados e senadores condenados por crime de improbidade ou contra a administração pública (PEC 313/13). A proposta, cujo relato...

Desembargadora Maria Helena Povoas concede liminar à Prefeitura de VG e considera greve dos professores ilegal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) considerou ilegal a greve dos professores da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande. A liminar foi concedida pela desembargadora Maria Helena Povoas, na tarde desta terça-feira (18.02). A magistrada reconhece o direito à greve, mas enfatiza que “...

TRE/MT acata mais uma denúncia do MP contra Walace Guimarães relativa à irregularidade em prestação de contas

Não foi só nas eleições de 2012 que há suspeitas de que o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) mentiu para a Justiça Eleitoral em sua prestação de contas. Em sessão plenária desta terça-feira (18.02), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT) acatou mais uma denúnc...

Justiça de MT condena TIM a pagar indenização de R$ 15 mil por dano material e moral a cliente

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso interposto pela TIM Celular S.A., contra a decisão de primeiro grau que condenou a empresa de telefonia ao pagamento de R$ 15 mil a título de dano material e moral. De acordo com a inicial, um escritório de advocacia de Cuiab...

Wellington Fagundes é condenado por construir em Área de Preservação Permanente

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acatou o recurso de apelação interposto pela Prefeitura de Rondonópolis e condenou o deputado federal Wellington Fagundes (PR) a reparar o dano ambiental, devido à construção de um muro em Área de Preservação Permanente (APP). De acordo com o pr...

Concursos abrem 14,4 mil vagas com salários de até R$ 25 mil

Concursos públicos em todo o País com inscrições abertas oferecem atualmente 14.941 mil vagas para todos os níveis, com salários de até R$ 25 mil, como no caso das vagas para analista legislativo da Câmara dos Deputados. As oportunidades são para diversas regiões do País. Confira processo...

Passageira que se acidentou dentro do ônibus, por imprudência do motorista, receberá R$ 30 mil de indenização

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão do Juízo da Sexta Vara Cível de Cuiabá, que condenou a empresa Pantanal Transporte a indenizar em R$ 30 mil uma passageira que se acidentou dentro do ônibus em virtude de imprudência do motorista....

TJ/MT condena banco por fraude em empréstimo

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Primeiro Grau ao Banco Bonsucesso S.A. por danos morais a um casal de aposentados do INSS residente na cidade de Rio Branco (356 km a Oeste de Cuiabá). Em 2008, o casal de idosos tentou fazer dois empréstimo...

Ministro considera inviável pedido de acusada de tráfico de drogas em Mato Grosso

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 17093, ajuizada por L.P.C., investigada por tráfico de drogas na Operação Comboio, da Polícia Federal, contra decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) ...

Justiça manda Estado pagar diferença salarial aos servidores do TJ/MT

A Justiça condenou o Estado de Mato Grosso a pagar aos servidores do Poder Judiciário, seus dependentes e pensionistas, as diferenças salariais resultantes da conversão de cruzeiro real para URV (Unidade Real de Valor), ocorrida no mês de março de 1994, pelo período de 26-03-1998 a 06-03-2001...

Arcanjo deve inaugurar presídio de VG

O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, deve inaugurar o Centro de Detenção Provisória (CDP), novo presídio que será construído em Várzea Grande. Isto porque, assim que o novo presídio ficar pronto, com previsão para daqui a um ano, o ex-bicheiro será transferido para a nova unidade prisional...

Justiça condena ex-estudante a 17 anos por morte de pai

A ex-estudante de direito Érika Passarelli foi condenada a 17 anos de prisão, em regime fechado, por planejar a morte do pai, em agosto de 2010. A decisão judicial foi anunciada na madrugada desta terça-feira (11) no Fórum Edmundo Lins, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. O homem ...

Desembargador do TJ/MT manda soltar delegado João Bosco e esposa; Ação penal deve retornar de imediato à 3ª Vara Criminal de VG

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Pedro Sakamoto, concedeu parcialmente o pedido de Habeas Corpus, em medida liminar, impetrado pela defesa do delegado João Bosco e determinou a soltura dele e de sua esposa, a policial civil Gláucia Cristina Alt – ambos presos na Op...

Por risco de fuga, Justiça italiana nega liberdade a Pizzolato

A Justiça italiana negou, nesta sexta-feira (07.02), o pedido do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para acompanhar em liberdade seu processo de extradição. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, ao negar o pedido os juízes italianos consideraram que existe "risco de fuga" do brasil...

João Emanuel é notificado pela Comissão e Ética da Câmara e terá 15 dias para apresentar defesa; “Fui vítima de armação política” diz vereador

O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Cuiabá, vereador Toninho de Souza (PSD), notificou oficialmente na manhã desta quinta-feira (06.02), o vereador João Emanuel (PSD), sobre investigação por suposta quebra de decoro parlamentar. Após ser notificado de forma oficial,...

Ex-secretário de Saúde de MT, Vander Fernandes terá que devolver mais de R$ 1,4 milhão ao Estado por alugar Hospital que nunca foi utilizado

O ex-secretário de Saúde de Mato Grosso, Vander Fernandes, terá que devolver aos cofres públicos, em 90 dias, o valor de R$ 1.409.562,01, referente a pagamento de aluguel do Hospital das Clínicas que nunca foi utilizado. A irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT),...

Polícia italiana diz que Pizzolato foi preso para extradição

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato “foi preso [na Itália] para extradição”, informou o oficial de ligação da polícia da Itália no Brasil, Roberto Donati.  Sobre o tempo de duração desse procedimento, depende da Justiça italiana, acrescentou. O delegado da ...

Condenado no mensalão, Henrique Pizzolato é preso na Itália

O Ministério da Justiça confirmou na tarde desta quarta-feira (5) a prisão do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi preso pela polícia da Itália, onde estava foragido. O ministério disse ainda que encaminhará o pedido de extradição do brasileiro, que tem cid...