A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições?

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior * Todos os anos, principalmente nos que são realizadas as eleições, depara-se (por meio de redes sociais ou correio eletrônico) com uma campanha contundente acerca da possibilidade de se anular as eleições que se aproximam, desde que mais de 50% dos eleit...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em outubro

Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em outubro. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (8), sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 28 d...

MPE instaura Inquérito Civil para investigar irregularidades no pagamento de precatórios da Prefeitura de VG

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande, instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncia de que a Prefeitura de Várzea Grande não estaria efetuando...

TJ arquiva denúncia de falsidade contra Zanatta no caso Havan

O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, determinou o arquivamento do procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para apurar suposta falsidade ideológica cometida pelo secretário estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia Alan Zanatta (PMDB) no episódio ...

Senado demite 'ficha-suja' do gabinete de Renan Calheiros

O Senado determinou a demissão do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Em junho, ele havia sido admitido no escritório político de Renan em Alagoas. Nery, como é conhecido, perdeu a vaga na Câmara de Ma...

Roldão tenta mais uma vez passar “por cima” da lei, requerendo aposentadoria ilegalmente

O secretário Especial de gabinete da Prefeitura de Várzea Grande, e atual representante do município na Secretaria Especial da Copa (Secopa), Roldão Lima Júnior, mais uma vez está tentando burlar a lei para continuar obtendo vantagens do Poder Público, sem ter direito. Após ser derrotado em ...

Acusado vai a júri por matar homem a pauladas durante briga em MT

Um homem acusado de matar a pauladas e pedradas um jovem vai enfrentar júri popular pelo crime, em Cuiabá, no dia 22 de novembro, a partir das 12h30, no Fórum da capital. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), eles teriam discutido e trocados acusações sobre ...

Marina e Campos buscam apoio de artistas

Com o espaço para alianças tradicionais bastante restrito por resistências dos "marineiros" a uma chapa mais heterodoxa, a dupla formada pelo governador Eduardo Campos (PE) e pela ex-senadora Marina Silva buscará no mundo artístico apoio ao projeto eleitoral do PSB e Rede. Segundo a Folha apuro...

Tribunal de Justiça declara greve dos servidores Detran/MT como ilegal e determina que funcionários voltem ao trabalho

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a ação interposta pelo governo do Estado e considerou a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT) como ilegal.  A decisão foi dada no início da noite desta quarta-feira (06.11), pela desembargadora Serly Marcon...

TJ/MT concede prisão domiciliar ao delegado João Bosco

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) decidiu nesta quarta-feira (06.11) transformar a prisão preventiva do delegado João Bosco de Barros, em prisão domiciliar. A defesa do delegado João Bosco ingressou com pedido de habeas corpus requerendo a liberdade total, mas foi negado. A defesa utili...

Empresário de Gusttavo Lima processa o cantor em R$ 10 milhões

O empresário de Gusttavo Lima, Rafael Carvalho, está processando o cantor em R$ 10 milhões. As informações são do jornal O Dia. Segundo Maurício Vieira de Carvalho Filho, advogado do empresário, seu cliente é sócio de Gusttavo Lima desde 2008, mas foi afastado em março deste ano. O proces...

Concurso para cartório está com inscrições abertas

Começou na segunda-feira (4 de novembro) o período de inscrição para o concurso público para cartórios extrajudiciais. Até o momento já foram realizadas 255 inscrições. A concorrência possui duas modalidades, uma para aqueles que almejam conquistar a outorga para a abertura de cartórios ...

Maluf é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

A Justiça de São Paulo negou hoje (4) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. A ação refere-se ao superfaturamento das o...

Defesa do presidente da Câmara de VG ingressa com ação contra parte passiva ilegítima; Parlamentares podem recorrer da decisão no TJ/MT

Erros em cima de erros. O afastamento do presidente da Câmara de Várzea Grande, Waldir Bento (PMDB), na sessão do último dia 24 de outubro, foi feito sem que os parlamentares observassem o Regimento Interno da Casa de Leis, conforme o VG Notícias antecipou em primeira-mão. Clique aqui e confir...

“A pedido de juiz, Walace mantém esposa do magistrado lotada na Previvag em cargo comissionado” diz denúncia

Denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias afirma que na Prefeitura de Várzea Grande, estaria ocorrendo "tráfico de influência", em relação à contratação e manutenção de servidores em funções dentro das Secretarias municipais e autarquias do município. Conforme a denúncia, o j...

MPE cobra da Câmara de VG corte do vínculo funcional de estabilidade de Roldão, Edson Vieira e Alcides Delgado

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande, encaminhou na última terça-feira (29.10), um novo ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Waldir Bento (PMDB), cobrando resposta quanto ao cancelamen...

TJ/MT homologa acordo entre Secopa e Kango Brasil; Contrato com empresa deve ser retomado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou nesta quinta-feira (31.10) o acordo firmado na semana passada, entre a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e a Kango Brasil, para fornecimento de cadeiras e material esportivo para Arena Pantanal. Segundo o acordo, a empresa ir�...

TJ de Mato Grosso abre concurso para 193 vagas em cartórios

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu concurso público para preencher 193 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do Foro Extrajudicial do Estado - 64 vagas são para remoção e 129 para provimento. Serão reservados aos candidatos com deficiência 10% das vagas previstas. A ...

STJ nega recurso especial de Riva e mantém afastado da Presidência da Assembleia Legislativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao agravo em recurso especial apresentado pela defesa do deputado estadual José Riva (PSD), e o mantém afastado da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). O relator, ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, decidiu na �...

No primeiro dia do Enem, 24 candidatos são eliminados por postar fotos nas redes sociais

No primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 24 candidatos foram eliminados, até as 17 horas, por postarem fotos do exame em redes sociais. Os candidatos postaram, de dentro das salas de provas, por exemplo, fotos do cartão de resposta. O ministro da Educação, Aloizio Mer...

TJ/MT concede liminar ao Sindicato dos Oficiais de Justiça e suspende decisão do juiz Yale Mendes em favor do Sinjusmat

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acatou, na última terça-feira (22.10), o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso, (Sindojus), contra a decisão do juiz da 7ª Vara Cível da Comarca ...

Prefeituras de VG, Cuiabá e governo decretam ponto facultativo no dia 28

As Prefeituras de Várzea Grande, Cuiabá e o governo de Mato Grosso decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (28.10), por causa do Dia do Servidor Público. Com isso, os órgãos municipais e estaduais não devem ter atendimento ao público nessa data. O ponto facultativo soma aos out...

Arcanjo é condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato do empresário Sávio Brandão

O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi condenado a 19 anos de reclusão pelo crime de mando do assassinato do empresário Sávio Brandão, ocorrido no dia 30 de setembro de 2002, em frente ao jornal Folha do Estado. O julgamento teve início às 8h30 e a sentença foi anunciada às 19h30 pelo juiz ...

João Arcanjo está sendo julgado hoje (24) pelo assassinato do empresário Sávio Brandão

Começou por volta das 09h30 desta quinta-feira (24.10) o julgamento o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado do assassinato do empresário Sávio Brandão, ocorrido em setembro de 2002, em frente ao local em que estava sendo construída a sede do Jornal Folha do Estado, em Cuiabá. No início d...

MPE requisita que Câmara de VG cancele vínculo funcional de estabilidade de Roldão, Edson Vieira e Alcides Delgado

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande requisitou do presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento (PMDB), o cancelamento do vínculo funcional de estabilidade dos servidores Roldão Lima ...

Secopa adia para sexta (25) a retomada da licitação para aquisição de cadeiras para a Arena Pantanal; Investigação deve apontar se Desk participa ou não do certame

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) transferiu para a próxima sexta-feira (25.10), às 9h, a retomada da sessão do Pregão presencial para compra das cadeiras da Arena Pantanal. Embora agendada para esta quinta-feira (24.10), houve necessidade de adiamento da sessão para conclu...

TJ mantém bloqueio de bens dos ex-diretores da Secopa, Eder Moraes, Jefferson Carlos e de três empresários

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), por meio da Terceira Câmara Cível, decidiu nesta terça-feira (22.10) por unanimidade manter a indisponibilidade de bens dos ex-diretores da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Éder de Moraes Dias, Jefferson Carlos de Castro Júnior...

TJ rejeita novo recurso do Estado e mantém secretário Mauri afastado do cargo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) negou pedido de suspensão de liminar feito pelo Governo do Estado e manteve o secretário de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima afastado do cargo. A decisão foi do presidente do Tribunal, Orlando Perri. Mauri está afastado desde 07 deste mês, ...

TCE acata denúncia contra Maninho de Barros sobre irregularidades no pagamento de precatórios junto ao TJ/MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou a denúncia contra o vereador por Várzea Grande, Maninho de Barros (PSD) por supostas irregularidades no pagamento de precatórios junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no período em que ele exerceu a função de prefeito do município. De acord...

Secopa suspende por tempo indeterminado licitação para aquisição de cadeiras para a Arena Pantanal

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) suspendeu por tempo indeterminado o pregão presencial, para a escolha da nova empresa que vai fornecer as cadeiras e o material esportivo para a Arena Pantanal. O pregão ocorreria nesta terça-feira (22.10), mais foi cancelado. A suspensão do...