Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Sexta-feira, 16 de Julho de 2021
17h31 "sabia que era inconstitucional"
Mauro volta defender isenção de ICMS sobre energia solar e diz que AL/MT foi induzida ao erro
VGN / VG Notícias Mauro alfinetou indiretamente o deputado Faissal Calil: "mentiu descaradamente, jogou com a má fé" O governador Mauro Mendes (DEM) nesta sexta-feira (16.07) voltou a defender a isenção da cobrança de ICMS relat...
15h28 Representação
Conselheiro cita inconstitucionalidade de lei e mantém cobrança de ICMS sobre energia solar
Reprodução Conselheiro apontou que lei foi aprovada na AL/MT sem constar de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, determinou que o governador Mauro Mendes (DEM)...
13h52 Ação Civil
TJ mantém demissão de ex-auditor do TCE acusado de cobrar propina para emissão de parecer
Assessoria/MT Ex-auditor do TCE teve ainda a suspensão dos seus direitos políticos A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do ex-auditor público externo do Tribunal de Cont...
Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
14h43 Rondonópolis
Justiça libera bens de prefeito e ação apura compra de respiradores falsos
Reprodução Justiça havia determinado bloqueio de até R$ 4 milhões nos bens de Zé Carlos Pátio A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu pedido do prefeito de...
08h37 MT Garante
Fundo de Aval Garantidor é instituído em MT; confira regras
Foto por: Secom A Desenvolve MT está entre as linhas de financiamento, cujos riscos das operações de financiamento estão previstos do MT Garante O governador Mauro Mendes (DEM), sancionou a Lei 11.475/2021, que institui o Fundo de Aval Garantidor de Mato Gro...
Terça-feira, 13 de Julho de 2021
09h44 no dou
Bolsonaro sanciona lei da privatização da Eletrobras
Reprodução Bolsonaro vetou trecho que determinava que 1% das ações da Eletrobras poderiam ser compradas pelos funcionários demitidos O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a Lei 14.182 que determina a...
Sábado, 10 de Julho de 2021
10h40 Operação Convescote
Juiz mantém bloqueio de bens de empresa de VG acusada de participar de esquema de fraudes
VG Notícias Empresa e proprietário tiveram bens bloqueados na ordem de até R$ 379.895,00 O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, manteve o bloqueio dos ...
Sexta-feira, 09 de Julho de 2021
09h51 Imunização
TCE apura vacinação de jovens antes de idosos em Cuiabá
Davi Valle Tribunal informou que irá apurar vazamento de informações sobre procedimento O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, encaminhou ofício à Prefeitura de Cuiabá solicitando infor...
Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
22h08 Grhegory Paiva Pires Moreira Maia*
O Estado nasce com o Legislativo, não com o Executivo
por Grhegory Paiva Pires Moreira Maia* Não é de hoje que chefes de Executivo direcionam severas críticas à atuação dos parlamentos, seja ao Congresso Nacional, às assembleias legislativas ou às câmaras de vereadores. Esquecem-se, co...
11h14 recurso negado
TJ diz que Bosaipo não comprovou problemas de saúde ao assinar renúncia do TCE e mantém ato administrativo
Ex-conselheiro tentar anular posse de Guilherme Maluf no TCE A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Melo Bosaipo, que tentava anular o ...
Terça-feira, 06 de Julho de 2021
19h58 Francisney Liberato Batista Siqueira*
Rapinadores de concentração
por Francisney Liberato Batista Siqueira* Às vezes, temos até o desejo de se concentrar mais em nossas tarefas e atividades diárias, mas infelizmente nem sempre conseguimos, devido a fatores que têm sugado a nossa mente e o nosso foco. Como se livrar dos furtadores d...
Segunda-feira, 05 de Julho de 2021
16h51 R$ 12 milhões
Senador irá depor como testemunha sobre compra de vaga em Tribunal de Mato Grosso
VGN Senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL) irá testemunhar a favor de Sérgio Ricardo O senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), será ouvido como testemunha, no próximo dia 14 de julho, às 14 horas, sobre a suposta negociaç...
Sábado, 03 de Julho de 2021
09h52 Negociação de vacinas
STF autoriza Polícia Federal investigar suposto delito praticado por Bolsonaro
Globo Divulgação presidente Jair Bolsonaro (sem partido) A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, autorizou a Polícia Federal investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por suposto crime de prevaricação no caso da negocia...
Quinta-feira, 01 de Julho de 2021
14h41 CPI dos Medicamentos
Vereador acusa ex-secretária de cometer crime de prevaricação: “deixou vencer medicamentos”
Câmara de Cuiabá Vereador Dilemário Alencar ainda afirmou que CPI de Medicamentos está parado há 23 dias; membro da Comissão negou O vereador por Cuiabá, Dilemário Alencar (Podemos), cobrou nesta quinta-feira (1º.07) a...
Terça-feira, 29 de Junho de 2021
15h42 Francisney Liberato*
Ansiedade: o que posso fazer?
Francisney Liberato Batista Siqueira* A ansiedade está por todos os lugares, ela não escolhe o sexo, idade, cor, estado civil, circunstâncias da vida, enfim, ela ataca qualquer ser humano, por isso que ninguém está imune a esse problema mental e emocional. Segundo...
Terça-feira, 22 de Junho de 2021
16h59 INJUSTIÇADO
Prefeito de Cuiabá acusa delegado de usar DECCOR para perseguir sua gestão e "blindar" Governo
Luiz Alves/Secom Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), protocolou na tarde desta terça-feira (22.06), junto a Corregedoria Geral da Polícia Judiciária Civil (PJC/MT), uma representação contr...
07h30 PEC 32
Deputado defende “fim de privilégios” e diz que nova reforma deixou "TJ e TCE de fora"
VG Notícias deputado federal, Dr. Leonardo O deputado Dr Leonardo (Solidariedade) defende por fim aos privilégios. O posicionamento do parlamentar foi ontem (21.06), durante audiência pública - para debater a Proposta de Emenda à Constituiç&at...
Segunda-feira, 21 de Junho de 2021
16h10 Francisney Liberato*
Dez
por Francisney Liberato Batista Siqueira* Você já fez uma prova pensando em obter uma nota abaixo de cinco pontos? Ou quem sabe desejou tirar uma nota zero? Creio que não. Dificilmente alguém que estuda, periodicamente, vai desejar obter uma nota inferior a dez. Até...
Sexta-feira, 18 de Junho de 2021
10h37 Luto na advocacia
Advogado Waldir Caldas morre por complicações da Covid-19
Facebook Waldir Caldas era presidente da Comissão do Direito Carcerário da OABMT Morreu na manhã desta sexta-feira (18), aos 66 anos, o advogado criminalista Waldir Caldas, em decorrência de complicações da Covid-19. Caldas estav...
Quarta-feira, 16 de Junho de 2021
14h29 Medicamentos vencidos
Juiz nega suspender pagamento à empresa responsável pela gestão de medicamentos em Cuiabá
SECOMCBA A Norge Pharma é a responsável pela gestão do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Comarca de Cuia...
Terça-feira, 15 de Junho de 2021
15h57 Antonio Joaquim*
Fiscalizar é como coçar, basta começar
Antonio Joaquim* Não me canso de afirmar que o sinônimo de democracia é participação. Participação ativa, cotidiana, nas mais variadas instâncias e oportunidades. O cidadão que, de dois em dois anos, sente-se realizado ao atender à...
Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
13h51 Francisney Liberato*
É tempo
por Francisney Liberato Batista Siqueira* Para tudo existe um propósito e não há nada que aconteça sem que antes já tivesse ocorrido. A verdade é que, na vida, tudo se repete e isso é uma eterna constância na existência humana. Todos os m...
Quinta-feira, 10 de Junho de 2021
14h37 Vetos derrubados
Max Russi promulga leis vetadas por Mendes: nome dos vacinados, remoção de veículos e mamóvel na lista
VG Notícias Presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB) promulgou seis leis vetadas pelo governador Mauro Mendes (DEM), entre elas, a que torna obrigatório a divulgação da lista de...
Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
13h20 Política
20 anos do DNIT: Wellington cobra solução para BR-163 e critica pedágios
Augusto César 20 anos do DNIT: Wellington cobra solução para BR-163 e critica pedágios Foto: Augusto César A situação da BR-163 exige uma solução rápida. Do contrário, seguirá sendo...
Sábado, 05 de Junho de 2021
17h45 Pedido da Prefeitura
Juiz não bloqueia bens de vereador de Cuiabá: “fatos foram narrados de maneira superficial”
Reprodução Reprodução O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, não analisou o pedido de liminar em Ação Civil Pública de Ressarcimento ...
17h26 Denunciado pelo MPE
Dilmar se antecipa e oferece fazenda à Justiça para evitar bloqueio de suas contas
VG Notícias Dilmar Dal Bosco é deputado Estadual pelo partido Democratas, Líder do Governo e atual vice – presidente da Assembleia de Mato Grosso Antes mesmo de ter uma decisão liminar proferida, favorável ou contrária, o deputado estad...
Quarta-feira, 02 de Junho de 2021
08h00 INSS
Conselho aprova isenção para aposentados com doenças graves que ganham até R$ 12,8 mil
Reprodução MTPREV - Mato Grosso Previdência O Conselho da Previdência de Mato Grosso (MT Prev), formado por 12 conselheiros, sendo 6 representantes de segurados e 6 representantes patronais de cada poder ou órgão constitucional autônomo, de cada ...
Terça-feira, 25 de Maio de 2021
11h29 Grhegory P P M Maia*
Os contratos administrativos na pandemia
por Grhegory P P M Maia* O conceito de pandemia pode ser descrito como “uma epidemia de doença infecciosa que se espalha entre a população localizada numa grande região geográfica como, por exemplo, todo o planeta Terra”. A possibilidade de...
Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
17h51 A pedido do TCE
Câmara de Cuiabá anuncia reabertura das inscrições do concurso e nova data de provas
Câmara de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá reabrirá nos próximos dias um novo prazo para as inscrições do concurso público. A medida atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Gro...
Sábado, 22 de Maio de 2021
11h36 Ressarcimento
Prefeitura de Cuiabá entra com ação e pede indisponibilidade de bens de vereador e empresa
Reprodução Justino Malheiros foi acionado pelo município de Cuiabá A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do município (PGM), ingressou com ação civil pública de ressarcimento ao erário contra o ver...