Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022
08h43 Desagradou
Candidato surpreende PL ao desistir de recurso para descongelar votos e tomar vaga de Juca do Guaraná
O deputado estadual Claudinei Souza Lopes e o Partido Liberal foram pegos de surpresa ao descobrirem que o candidato da sigla que poderia favorecer o partido, caso conseguisse descongelar seus mais de sete mil votos, pediu desistência do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os 7.260 v...
Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
13h30 improbidade
Ex-presidente do Indea é condenado por fraude em licitação e contratos
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D'Oliveira Marques, condenou o ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT), Décio Coutinho, a devolver R$ 241.900,00 ao erário por fraude e superfaturamento em contratos. A decis...
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022
15h23 ELEIÇÕES 2022
Mourão apresenta notas fiscais de desentupidora a agência de modelos em sua prestação de contas
O senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) pagou R$ 736.663,55 de sua campanha eleitoral para prestadores de serviços incompatíveis com as tarefas descritas nas notas fiscais apresentadas à Justiça eleitoral. Os recursos representam 20% do total gasto na campa...
Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
14h54 Discussão na AL:
Poderes reivindicam orçamento maior por assumir despesas previdenciárias
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho, se reúne a partir desta segunda-feira (10.10) com representantes dos Poderes, para discutir o Projeto de lei 814/2022 – que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício finance...
Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022
09h27 Decreto
Em VG, diretores serão escolhidos por critérios de avaliação, técnicos e desempenho; veja regras
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) regulamentou a escolha dos diretores das Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, a ser realizado mediante processo de avaliaç&ati...
Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
09h45 CONCESSÃO
Ex-ministro: “A solução da BR-163 vai ser uma realidade graças à ousadia e criatividade do governador Mauro”
O ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a solução para a concessão da BR-163 vai ser uma realidade “graças à ousadia e criatividade do governador Mauro Mendes”. Durante evento em São Paulo, nesta quarta-fei...
09h02 Validada
Auditoria do TCU não encontra falhas nos boletins de urnas
O presidente interino do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, disse nessa quarta-feira (05.10) que auditores do órgão analisaram até agora 560 boletins de urna e não registrou “inconsistência de dado incorreto” no processo de ...
Terça-feira, 04 de Outubro de 2022
17h03 MT Par
TAC para concessão da BR-163 é assinado; acordo prevê extinção de R$ 200 milhões em multas
O governador Mauro Mendes (União) participou nesta terça-feira do evento de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Rota do Oeste (CRO) para dar início à transferên...
14h14 R$ 174 mil
TCE condena ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger por não repassar recursos à Previdência Municipal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho a devolver ao erário municipal R$ 174.736,56 por não efetuar repasse de verbas ao Fundo Próprio de Previdência Municipal. A decisão consta ...
Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022
16h10 ruma a AL/MT
Julio Campos reúne 3 mil eleitores em evento político e reafirma compromissos com população de MT
Com cerca de três mil eleitores reunidos na praça do bairro Pedregal, em Cuiabá, o candidato a deputado estadual Julio Campos (União Brasil) reafirmou, na noite de quinta-feira (29.09), os compromissos que colocará em prática, sendo eleito, na Assembleia Legi...
15h09 Governo de MT
Emanuel confia em segundo turno e diz que Márcia irá retomar valorização do servidor
O prefeito licenciado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), coordenador de campanha da candidata ao Governo Márcia Pinheiro (PV), afirmou durante entrevista ao programa #vgn No Ar, conduzido pelo jornalista Geraldo Araújo, nessa quarta-feira (28.09), que eleita, Márcia...
15h03 renegociando dívidas
TAC para transferir controle da BR-163 a MT PAR será assinada com cláusula suspensiva
O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo informou nesta sexta-feira (30.09), que entra em nova fase o processo de transferência do controle acionário da BR-163, da Concessionária Rota do Oeste para o Governo de Mato Grosso. Sem detalhar os valores, Rog&eacut...
09h38 prescrição
TCE arquiva ação sobre suposto superfaturamento na construção da Arena Pantanal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou arquivar processo de Tomada de Contas Ordinária que apurava suposto superfaturamento de R$ 3.782.899,46 milhões e pagamentos ilegais nas obras de construção da Arena Pantanal. A decisão consta do Diário Oficial de ...
Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022
09h53 AIJE
PDT aponta indícios de “caixa 2” na campanha de Bolsonaro e pede quebra de sigilo de apoiadores
O PDT entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerendo a quebra de sigilo bancário e fiscal de apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL...
Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
16h19 Mato Grosso
TCU autoriza MT Par assumir concessão da BR-163; Mendes comemora solução
O governador Mauro Mendes (União), candidato à reeleição, anunciou nesta quarta-feira (28.09) que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma solução para BR-163. O TCU autorizou o Governo estadual a assumir a concessão dos 822,8 km da BR-1...
Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
16h57 queda de braço
Stopa afirma que Governo tentou licitar asfalto em bairro de Cuiabá já licitado pela Prefeitura
O prefeito de Cuiabá em exercício, José Roberto Stopa (PV), esclareceu a polêmica em torno da licitação para asfaltar 11 bairros na Capital. Segundo Stopa, não é verdade as informações que acusam a Prefeitura de Cuiabá de &l...
Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
15h47 Aposentados
Delegados apontam falta de imparcialidade de Moraes e pedem seu afastamento do TSE
Um grupo de delegados aposentados da Polícia Federal protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime requerendo afastamento do ministro Alexandre de Moraes da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por falta de “imparcialidade para exerc&...
14h59 RETA FINAL
Tachado de corrupto, Mendes aciona Emanuel Pinheiro na Justiça; casal pode ter que pagar R$ 200 mil
O candidato à reeleição, governador Mauro Mendes (União), acionou o prefeito de Cuiabá licenciado, Emanuel Pinheiro (MDB), na Justiça, após ter sido chamado de corrupto. Mendes se diz ofendido e requer indenização de R$ 100 mil, em a&cce...
Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
15h47 campanha
Desempregados e mortos estão entre doadores de candidatos
Cruzamento de informações entre as prestações de contas parciais apresentadas pelos candidatos das Eleições Gerais de 2022 e os dados de órgãos de fiscalização da Administração Pública, como o Tribunal de Cont...
Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
10h32 crime de responsabilidade
Senador pede impeachment do ministro Alexandre de Moraes
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nessa quarta-feira (21.09) na Presidência do Senado Federal requerimento pedindo investigação sobre suposto crime de responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão da opera&cced...
Terça-feira, 20 de Setembro de 2022
09h06 Representação
Conselheiro nega prejuízo e mantém licitação de R$ 324 milhões para contratação de empresas de consultorias
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Neto, negou suspender licitação Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) no valor de R$ 325 milhões para contratação de empresa de consultoria. A decisão consta do Di&...
Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
09h03 sem ilegalidade
Conselheiro cita rescisão do Estado com antiga empresa e mantém pagamentos do Ser Família
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou suspender o contrato da empresa Vale Card – Trivale Administração Ltda com o Governo do Estado, e consequentemente manteve os pagamentos do Programa Ser Família Emergencial. A decisão consta...
08h30 alimentação de adolescentes
TCE nega irregularidade em edital e mantém licitação R$ 54 milhões da SESP
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, negou suspender licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT), no valor de R$ 54 milhões, para fornecimento de alimentação de adolescentes em socioeducat...
Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
09h03 locação de veículos
Desembargadores mantém nulo contrato de empresa de VG com Governo do Estado
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso da empresa Sal Aluguel de Carros Ltda (com sede em Várzea Grande), e manteve a rescisão de contrato R$ 551 mil com o Governo do Estado para loca&cced...
Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
13h32 ação DE IMPROBIDADE
TJ não vê prescrição e mantém ação contra conselheiro aposentado do TCE acusado de vender vaga
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alencar Soares Filho, e manteve ele como réu na ação da Ararath, por suposta venda de vaga na Corte Elei...
Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022
10h11 Ararath
Desembargador não vê prescrição e mantém ação por compra de vaga no TCE
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Carlos da Costa, negou pedido do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, e manteve ação da Ararath, por suposta compra de vaga não órgão de Contas. A ação ...
Terça-feira, 06 de Setembro de 2022
10h53 registro impugnado
TRE cita ato de improbidade e barra candidatura de Thelma de Oliveira
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) impugnou o registro de candidatura da ex-prefeita de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Thelma de Oliveira (PSDB) ao cargo de deputada federal. A decisão foi proferida nesta terça-feira (06.09). A Pro...
Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
17h40 BRTXVLT
Emanuel acusa Mauro de contratar empresa de aliado político para executar obras do BRT
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em entrevista coletiva nesta segunda-feira (05.09), apontou supostas ilegalidades no processo licitatório para escolha da empresa Nova Engevix, contratada para executar as obras que irá implantar o Ônibus de Trânsito...
Domingo, 04 de Setembro de 2022
08h00 MT INTEGRADO
TCE manda arquivar processo sobre suposto desvio de R$ 4,5 milhões em contrato da gestão Silval
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou arquivar processo que apurava suposto sobrepreço de R$ 4.591.766,16 milhões em contrato do programa MT Integrado firmado pelo Governo do Estado na gestão de Silval Barbosa. A decisão consta do Diário Oficial de Contas (DO...
Sábado, 03 de Setembro de 2022
08h00 ruas do município
TCE nega pedido do Estado e mantém licitação da Prefeitura de Cuiabá para pavimentação asfáltica
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, negou pedido da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) que tentava suspender licitação no valor de R$ 52 milhões da Prefeitura de Cuiabá para pavimentar ruas do município. A decis&atil...