Partidos e diretórios devem abrir conta específica para receber doações eleitorais em 2014

Os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir conta bancária específica com essa finalidade.  Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Requ...

Enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro

De acordo com o calendário eleitoral das eleições de 2014, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes a...

Agentes públicos estão proibidos de executar várias ações a partir de 1º de Janeiro

Em 5 de outubro de 2014 serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014, como a distribuição ...

Aplicação da minirreforma nas eleições de 2014 gera polêmica no fim de ano

A lei da minirreforma eleitoral, sancionada em 12 de dezembro pela presidente Dilma Roussef, com a meta de reduzir os gastos de campanha, divide opiniões quanto à legalidade na sua aplicação nas eleições de 2014, que vai escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputa...

Voto em trânsito alcançará 85 municípios nas eleições gerais de 2014

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o voto em trânsito para presidente e vice-presidente da República nas eleições gerais de 2014 abrangerá 85 municípios brasileiros, com mais de 200 mil eleitores cada, que juntos correspondem a 43% do eleitorado do país. Na sessão plenári...

Câmara aprova 94 cargos novos a Pros e Solidariedade; custo anual é de R$ 11,5 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Resolução (PRC) 228/2013, que crie 94 novos cargos comissionados temporários para compor as estruturas de liderança do Solidaridade (SDD) e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) na Casa Legislativa. Cada sigl...

Minirrefoma: Lei impõe limites para a contratação de cabos eleitorais

Uma das novidades mais significativas da Lei nº 12.891/2013 – a chamada Minirreforma Eleitoral –, sancionada no último dia 11 de dezembro, refere-se aos limites para contratação de cabos eleitorais, tema até então não positivado no país. Antes das alterações introduzidas pela Minirrefo...

Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11.12) o "barateamento" das eleições no Brasil. Antes de julgamento sobre se empresas podem fazer doações a políticos e partidos no Supremo, o ministro falou sobre o tema e disse que é preciso sep...

MCCE quer a prisão do delegado responsável por prender em flagrante 25 manifestantes que “quebraram” terminal André Maggi, em VG

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pediu a prisão do delegado da Primeira Delegacia Civil de Várzea Grande, João Eduardo Sampaio de Alencar, responsável pela prisão de 25 manifestantes, que em 29 de novembro, “quebraram” o terminal André Maggi, em Várzea Grande. De aco...

Mais de 15 milhões de eleitores estão filiados e podem concorrer nas Eleições 2014

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema Filiaweb, a lista com os dados atualizados dos 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos até outubro deste ano. A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições 2014. Além dos nomes dos e...

PSOL escolhe presidente e candidato às eleições presidenciais de 2014

O 4º Congresso Nacional do PSOL elegeu hoje (01.12) como presidente da legenda Luiz Araújo, professor substituto da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e assessor da liderança do partido no Senado. Araújo, que concorreu com candidatos de duas chapas, é mestre em política...

Defesa do DEM/VG afirma que aprovação de contas de campanha de Walace não irá interferir em ação de suposto uso de “caixa 2”

Apesar de ter as contas de campanha, referente às eleições de 2012, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB), não se virá livre das acusações de suposto uso de “caixa 2”, denúncia protocolada pelo partido Democratas d...

DEM entra com recurso no TSE pedindo para derrubar decisão que anulou quebra de sigilo bancário de Walace Guimarães, em processo de suposto “caixa 2”

O partido “Democratas” de Várzea Grande entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que barrou a quebra de sigilo bancário das empresas e pessoas citadas em processo eleitoral de suposto uso de “caixa dois...

A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições?

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior * Todos os anos, principalmente nos que são realizadas as eleições, depara-se (por meio de redes sociais ou correio eletrônico) com uma campanha contundente acerca da possibilidade de se anular as eleições que se aproximam, desde que mais de 50% dos eleit...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em outubro

Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em outubro. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (8), sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 28 d...

Senado demite 'ficha-suja' do gabinete de Renan Calheiros

O Senado determinou a demissão do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Em junho, ele havia sido admitido no escritório político de Renan em Alagoas. Nery, como é conhecido, perdeu a vaga na Câmara de Ma...

Marina e Campos buscam apoio de artistas

Com o espaço para alianças tradicionais bastante restrito por resistências dos "marineiros" a uma chapa mais heterodoxa, a dupla formada pelo governador Eduardo Campos (PE) e pela ex-senadora Marina Silva buscará no mundo artístico apoio ao projeto eleitoral do PSB e Rede. Segundo a Folha apuro...

Vereadora de VG, Sumaia Almeida deixa PRB e se filia ao Partido Solidariedade

A última vereadora eleita em 2012 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), de Várzea Grande, Sumaia Almeida, deixa a sigla para engrossar fileira do novo Partido Solidariedade (SDD). A parlamentar usou a tribuna, na última sessão, quarta-feira (30.10), para confirmar sua saída do PRB. De acor...

Partidos devem enviar lista atualizada de filiados à Justiça Eleitoral até segunda (14)

Os partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados até a próxima segunda-feira (14.10). As informações devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos dados. Atualm...

Após aliança com Marina, Campos diz na TV que caminho atual do País se esgotou

Em tom crítico ao governo atual, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, disse no programa do partido em cadeia nacional de TV nesta quinta-feira (10.10) que o caminho trilhado pelo País nos últimos anos "já deu o que tinha que dar". No programa, que foi ao ar menos de um...

Bezerra sai às pressas da Câmara de VG para tentar reverter saída de dois vereadores de Cuiabá do partido

O deputado federal e presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) estadual, Carlos Bezerra saiu às pressas do ato de filiação da primeira-dama, Jaqueline Guimarães, no início da noite de hoje (04.10) na Câmara de Várzea Grande. O motivo seria a desfiliação de dois verea...

Vereador Taborelli reivindica junto ao TRE que policiais militares possam votar em trânsito nas eleições

O vereador de Várzea Grande Pery Taborelli (PV) – popular coronel Taborelli esteve na manhã desta quinta-feira (03.10), em audiência com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, para reivindicar junto ao órgão eleitoral, o di...

Eleições 2014: Prazo para filiação partidária termina nesta sábado (05)

Termina neste sábado (05.10), o prazo para que os candidatos a cargos eletivos tenham filiação deferida pelos partidos políticos. Este também é o último dia para que os pretendentes a cargos eletivos apontem o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretendam concorrer. A exigência es...

Ministério Público dará parecer sobre partido de Marina nesta terça

O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, deverá enviar até o fim da tarde desta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre se concorda ou não com a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, novo partido com o qual a ex-senadora Marina Silva preten...

Partidos políticos brasileiros recebem mais de R$ 24 milhões do Fundo Partidário em setembro

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na sexta-feira (27.09), a distribuição do Fundo Partidário entre os partidos políticos em setembro. No total, foram distribuídos R$ 24.514.010,33 entre 29 dos 30 partidos registrados no Tribunal. O Partido do...

TSE aprova criação do Solidariedade, 32º partido político do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24.09) por maioria - quatro votos a três - a criação do partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que estava no PDT. Trata-se do 32º partido político do país. Mais ced...

Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer às eleições de outubro de 2014, entre elas, provar que têm filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência do pleito. Esse também �...

Advogado da campanha de Walace deixa Procuradoria de VG para tentar reverter investigação de “caixa 2”, diz fonte

O argumento sobre a saída do ex- procurador-geral do município, José do Patrocínio, não convenceu. Segundo consta no portal da Prefeitura de Várzea Grande, a justificativa para o pedido de exoneração de Patrocínio, na última terça-feira (03.09), seria por conta do término de doutorado qu...

Marina Silva passa o carro na frente dos bois. TSE topa?

Desde que decidiu criar a Rede Sustentabilidade, e lá se vai um bom tempo, a ex-senadora Marina Silva conhecia as regras do processo. Era preciso recolher 500 mil assinaturas em todo o País, enviá-las aos cartórios e, só depois do reconhecimento das firmas, protocolar o pedido de registro do pa...

Propina da Alstom ajudou a bancar reeleição de FHC

O arquivo digital de publicações como Folha de S. Paulo e a própria Veja permite juntar os pontos e conectar as propinas pagas pela Alstom no Brasil ao caixa dois da campanha presidencial do PSDB em 1998, que reelegeu Fernando Henrique Cardoso. Nessa trama, um dos personagens centrais é o veread...